Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/01/2026 08:14:31	DECRETO Nº 01/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Candidato aprovado em Concurso Público, conforme Edital nº 01.001/2024.	DECRETO	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	12/01/2026 08:12:09	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE VEREADOR SUPLENTE	OUTROS	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	09/01/2026 16:22:50	PORTARIA Nº 6/2026 - DESIGNAR, a partir de 21 de janeiro de 2026, para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Profª Lucília Vicentini Ferrari, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Servidora Pública Municipal senhora CECÍLIA APARECIDA MATHIAS	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	09/01/2026 16:21:05	PORTARIA Nº 5/2026 - DESIGNAR, a partir de 21 de janeiro de 2026, para exercer a Função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Profª Lucília Vicentini Ferrari, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, o Servidor Público Municipal senhor GLEISON RODRIGO BRAZ KLAUS	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	09/01/2026 16:19:02	PORTARIA Nº 4/2026 - DESIGNAR, a partir de 21 de janeiro de 2026, para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Profª Cátia Gizela Beraldo Todon, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Servidora Pública Municipal senhora ROSELI FONTINI	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	09/01/2026 16:17:23	PORTARIA Nº 3/2026 - DESIGNAR, a partir de 21 de janeiro de 2026, para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Profª Maria Aparecida Lacal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Servidora Pública Municipal senhora LUIZA SOUZA BATISTA	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	09/01/2026 15:32:10	PORTARIA Nº 2/2026 - DESIGNAR, a partir de 21 de janeiro de 2026, para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Claudemiro Braz, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Servidora Pública Municipal senhora DAMARES LUPPI SCHLIVE	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	09/01/2026 12:12:06	Prorrogação do contrato 559 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de junho de 2024 - Eliel Oliveira da Silva	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	09/01/2026 12:09:56	Prorrogação do contrato 558 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de junho de 2024 - Sandro da Rocha Ribeiro	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	09/01/2026 12:07:53	Prorrogação do contrato 557 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de junho de 2024 - Roseli Lima Tacaiama	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	09/01/2026 12:04:19	Prorrogação do contrato 556 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de junho de 2024 - Laiza Kailayni de Souza Silvoni	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	09/01/2026 12:01:34	Prorrogação do contrato 555 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de junho de 2024 - Jaqueline de Oliveira Amurim Lopes	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	09/01/2026 10:40:46	PORTARIA Nº 571/2025 - Conceder 15 (quinze) dias de férias, de 5 a 19 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, senhora Vanda Aparecida dos Reis	PORTARIA	PREFEITURA
	09/01/2026 10:38:52	PORTARIA Nº 570/2025 - Conceder 15 (quinze) dias de férias, de 6 a 20 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal, senhor Jose Justino de Oliveira	PORTARIA	PREFEITURA
	09/01/2026 10:36:34	PORTARIA Nº 569/2025 - Conceder 15 (quinze) dias de férias, de 5 a 19 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, senhorita Fernanda Marçal Dias	PORTARIA	PREFEITURA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.