Prefeitura Municipal de Paiçandu

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	18/11/2025 14:51:00	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 219/2025 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2025, de 7 de julho de 2025 - MOTORISTA - Categoria "D" ou "E"	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	18/11/2025 13:49:24	DECRETO Nº 559/2025 - Dispõe sobre recesso funcional, nas repartições públicas municipais, no dia 21 de novembro de 2025.	DECRETO	PREFEITURA
	18/11/2025 08:11:01	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025 - EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MARCIO CRISTIANO DA SILVA	DIÁRIAS -CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	18/11/2025 08:08:13	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025 - EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORA DEISIANE GRACIELI DA SILVA	DIÁRIAS -CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	18/11/2025 08:05:25	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025 - EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA ALINE CRISTINA DOS SANTOS	DIÁRIAS -CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	18/11/2025 08:00:05	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2025 - EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA LARISSA GABRIELA LEITE MARCHEZINI	DIÁRIAS -CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	18/11/2025 07:53:00	COMPRA DIRETA Nº 15/2025 - Autoriza a contratação de seguro predial para a sede oficial da Câmara Municipal de Paiçandu.	AUTORIZAÇÃO - CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	14/11/2025 16:11:31	PORTARIA Nº 450/2025 - DESIGNAR, a partir de novembro de 2025, para responder como Responsável pelo Setor de Vigilância Socioassistencial da Secretaria de Assistência Social, o senhor Marcio Castilho dos Santos	PORTARIA	PREFEITURA
	14/11/2025 16:09:12	PORTARIA Nº 443/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 9 de novembro de 2025, do Emprego Público de Vigia - PSS, o Servidor Público Municipal DAVID ORTIZ	PORTARIA	PREFEITURA
	14/11/2025 15:27:29	PORTARIA Nº 438/2025 - Conceder 12 (doze) dias de férias, de 3 a 14 de novembro de 2025, ao Servidor Público Municipal senhor Elton Antonio Brambilla	PORTARIA	PREFEITURA
	14/11/2025 15:20:32	PORTARIA Nº 437/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 7 de novembro de 2025, do Emprego Público de Motorista (Categoria "D" ou "E") - PSS, o Servidor Público Municipal REINALDO DOS SANTOS	PORTARIA	PREFEITURA
	14/11/2025 15:18:40	PORTARIA Nº 436/2025 - Nomear, a partir de 3 de novembro de 2025, a Senhora Vanessa Lima Rocha, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Programas, Símbolo C-09	PORTARIA	PREFEITURA
	14/11/2025 15:16:04	PORTARIA Nº 435/2025 - Nomear, a partir de 3 de novembro de 2025, Marcio Castilho dos Santos, no Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Proteção Social Básica, Símbolo C- 03	PORTARIA	PREFEITURA
	14/11/2025 11:42:48	PORTARIA Nº 504/2025 - Contratar, a partir 3 de novembro de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhora Nayara Ramalheira Galvani Mattos	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	14/11/2025 11:05:49	PORTARIA Nº 503/2025 - Contratar, a partir 3 de novembro de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhora Marli Dalbianco Pierangeli	PORTARIA	EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.