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26/01/2026 09:09:30 Prorrogação do contrato 569 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 22 de julho de 2024 - Gabriel Anderson Calixto Oliveira PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
26/01/2026 09:06:55 Prorrogação do contrato 568 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 22 de julho de 2024 - Denise Caroliny Prado de Oliveira Miguel, PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
26/01/2026 09:04:57 Prorrogação do contrato 567 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 22 de julho de 2024 - Cleide Ines Casini Ferreira PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
26/01/2026 09:03:09 Prorrogação do contrato 566 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 22 de julho de 2024 - Bruna Henrique da Silva Pereira PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
26/01/2026 09:01:22 Prorrogação do contrato 565 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 22 de julho de 2025 - Aline Renata Neves de Brito PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
26/01/2026 08:58:55 Prorrogação do contrato 564 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 22 de julho de 2024 - Wilma Dantas Simões PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
26/01/2026 08:42:27 Portaria 11/2026 - Conceder férias a servidora JULIANA BRUSCHI SANCHES CEFALO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências. PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
26/01/2026 08:41:23 Portaria 10/2026 - Conceder férias ao servidor ELCIO APARECIDO CARVALHO, e dá outras providências. PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
23/01/2026 15:14:19 Decreto nº 31/2026 - Altera vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Exercício de 2026 DECRETO PREFEITURA
23/01/2026 14:26:18 PORTARIA Nº 20/2026 - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, no período compreendido entre 19 de janeiro a 7 de fevereiro de 2026, ao servidor público municipal, Senhor VINICIUS ALBERTO DE OLIVEIRA CANTONI PORTARIA SAÚDE
23/01/2026 14:24:39 PORTARIA Nº 19/2026 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias no período de 26 de janeiro a 24 de fevereiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora MARIA LUCIA CANEVAROLLI LAUREANO PORTARIA SAÚDE
23/01/2026 14:11:04 PORTARIA Nº 18/2026 - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias, no período compreendido entre 26 de janeiro a 9 de fevereiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora MARCIA DOS SANTOS PORTARIA SAÚDE
23/01/2026 14:09:03 PORTARIA Nº 17/2026 - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias, no período compreendido entre 20 de janeiro a 3 de fevereiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora LEILA MARA BATISTA PORTARIA SAÚDE
23/01/2026 12:10:47 PORTARIA Nº 16/2026 - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, no período compreendido entre 19 de janeiro a 7 de fevereiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora GILCEMERI APARECIDA FERREIRA PORTARIA SAÚDE
23/01/2026 12:02:49 PORTARIA Nº 15/2026 - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, no período compreendido entre 27 de janeiro a 15 de fevereiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora ELINE HARSCHE FABRICIO PORTARIA SAÚDE
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.