Endereço Rua 7 de Setembro, 499 - Centro - Paiçandu - Paraná - Centro
Telefone 44 | 3125-1100
Acessibilidade Cadeira
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
27/11/2025 08:13:23 INSTRUÇÃO NORMATIVA 15 2025 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO SERVIDORES INSTRUÇÃO NORMATIVA PREFEITURA
26/11/2025 18:52:30 Decreto N° 603/2025 - Regulamenta o Transporte Escolar e Estabelece Normas para sua Operação DECRETO PREFEITURA
26/11/2025 18:06:00 INSTRUÇÃO NORMATIVA 13 2025 LIMITES DESIGNAÇÃO FISCAIS DE CONTRATOS INSTRUÇÃO NORMATIVA PREFEITURA
26/11/2025 18:05:22 INSTRUÇÃO NORMATIVA 12 2025 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO INSTRUÇÃO NORMATIVA PREFEITURA
26/11/2025 18:04:48 INSTRUÇÃO NORMATIVA 11 2025 FLUXO DE DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS INSTRUÇÃO NORMATIVA PREFEITURA
26/11/2025 18:04:10 INSTRUÇÃO NORMATIVA 10 2025 GESTORES CONTRATOS INSTRUÇÃO NORMATIVA PREFEITURA
26/11/2025 18:03:35 INSTRUÇÃO NORMATIVA 08 2025 CONTRATAÇÕES DIRETAS OUTROS PREFEITURA
26/11/2025 18:02:57 INSTRUÇÃO NORMATIVA 06 2025 PADRONIZAÇÃO DE EDITAIS INSTRUÇÃO NORMATIVA PREFEITURA
26/11/2025 18:02:15 INSTRUÇÃO NORMATIVA 05 2025 PROJETO BÁSICO INSTRUÇÃO NORMATIVA PREFEITURA
26/11/2025 18:01:26 INSTRUÇÃO NORMATIVA 04 2025 ETP INSTRUÇÃO NORMATIVA PREFEITURA
26/11/2025 18:01:44 Instrução Normativa n° 016/2025 - Dispõe sobre o procedimento de avaliação do valor de mercado dos imóveis para fins de lançamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no Município de Paiçandu e dá outras providências INSTRUÇÃO NORMATIVA PREFEITURA
26/11/2025 18:00:50 INSTRUÇÃO NORMATIVA 03 2025 DFD INSTRUÇÃO NORMATIVA PREFEITURA
26/11/2025 18:00:03 INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 2025 PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL INSTRUÇÃO NORMATIVA PREFEITURA
26/11/2025 17:59:27 INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 019/2025 - Disciplina o processo administrativo para a concessão, manutenção, revisão e cancelamento da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU para aposentados, viúvos, pensionistas, idosos de 65 anos ou mais e deficientes físicos, prevista no art. 355, inciso I, alínea "c", e demais dispositivos correlatos do Código Tributário Municipal INSTRUÇÃO NORMATIVA PREFEITURA
26/11/2025 17:58:02 INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 018/2025 - Dispõe sobre o processo administrativo de contestação do valor venal atribuído a imóveis para fins de lançamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis — ITBI no Município de Paiçandu e dá outras providências INSTRUÇÃO NORMATIVA PREFEITURA
Anterior 44 45 46 47 48 49 50 51 52 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.