Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	23/01/2026 09:10:36	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 185 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 10 de julho de 2025 - ALESSANDRA FERNANDES MASCOTTE	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	23/01/2026 09:09:16	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 - Contratação de empresa ou profissional especializado para a capacitação e treinamento dos servidores desta Casa Legislativa na área de licitações e contratos administrativos	OUTROS	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	23/01/2026 09:07:32	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 184 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 22 de julho de 2024 - ALCILEIDE CRISTINA DE SOUSA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	23/01/2026 09:05:25	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 183 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de julho de 2025 - ALANA PEREIRA DORNELES	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	23/01/2026 08:57:55	Portaria 10/2026 - Conceder férias ao servidor ELCIO APARECIDO CARVALHO, e dá outras providências.	PORTARIA	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	22/01/2026 14:21:38	Prorrogação do contrato 92 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de janeiro de 2025 - Sandra Regina de Souza Figueiredo	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	22/01/2026 14:16:16	Prorrogação do contrato 91 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de janeiro de 2025 - Rodrigo Carlos de Brito	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	22/01/2026 14:13:11	Prorrogação do contrato 90 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de janeiro de 2025 - Carla Patricia Mendonça de Aquino Peruchi	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	22/01/2026 14:02:45	PORTARIA Nº 22/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 17 de janeiro de 2026, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - PSS, a Servidora Pública Municipal DAYANE NIEDO DE SOUZA	PORTARIA	PREFEITURA
	22/01/2026 14:00:49	PORTARIA Nº 21/2026 - Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2026, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Aprovação de Projetos, C-05, desde 1 de dezembro de 2025, o Servidor Público Municipal MATEUS GABRIEL MATOS	PORTARIA	PREFEITURA
	22/01/2026 12:19:11	PORTARIA Nº 18/2026 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 19 de janeiro de 2026 a 17 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal senhor Reginaldo Aparecido de Souza	PORTARIA	PREFEITURA
	22/01/2026 12:14:51	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2026 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2025, de 7 de julho de 2025 - PSICÓLOGO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	PREFEITURA
	22/01/2026 12:10:41	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2026 - Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2025, de 7 de julho de 2025 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - "D"	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	PREFEITURA
	22/01/2026 11:23:05	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2026 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2025, de 7 de julho de 2025 - MOTORISTA - "D" ou "E	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	PREFEITURA
	22/01/2026 11:20:46	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2026 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2025, de 7 de julho de 2025 - EDUCADOR SOCIAL	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	PREFEITURA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.