Prefeitura Municipal de Paiçandu

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	23/01/2026 09:19:00	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 188 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de julho de 2024 - ANDREIA ALINE LACERDA DE SOUZA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	23/01/2026 09:16:53	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 187 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de julho de 2024 - ANDERSON LUIZ DE PAULA TEODORO	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	23/01/2026 09:14:47	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 186 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de janeiro de 2025 - ANA PAULA TOZARELLI DELFINO	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	23/01/2026 09:10:49	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Paiçandu	OUTROS	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	23/01/2026 09:09:54	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026 - Contratação de empresa para distribuição de energia elétrica ao prédio da Câmara Municipal de Paiçandu	OUTROS	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	23/01/2026 09:10:36	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 185 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 10 de julho de 2025 - ALESSANDRA FERNANDES MASCOTTE	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	23/01/2026 09:09:16	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 - Contratação de empresa ou profissional especializado para a capacitação e treinamento dos servidores desta Casa Legislativa na área de licitações e contratos administrativos	OUTROS	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	23/01/2026 09:07:32	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 184 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 22 de julho de 2024 - ALCILEIDE CRISTINA DE SOUSA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	23/01/2026 09:05:25	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 183 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de julho de 2025 - ALANA PEREIRA DORNELES	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	23/01/2026 08:57:55	Portaria 10/2026 - Conceder férias ao servidor ELCIO APARECIDO CARVALHO, e dá outras providências.	PORTARIA	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	22/01/2026 14:21:38	Prorrogação do contrato 92 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de janeiro de 2025 - Sandra Regina de Souza Figueiredo	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	22/01/2026 14:16:16	Prorrogação do contrato 91 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de janeiro de 2025 - Rodrigo Carlos de Brito	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	22/01/2026 14:13:11	Prorrogação do contrato 90 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de janeiro de 2025 - Carla Patricia Mendonça de Aquino Peruchi	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	22/01/2026 14:02:45	PORTARIA Nº 22/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 17 de janeiro de 2026, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - PSS, a Servidora Pública Municipal DAYANE NIEDO DE SOUZA	PORTARIA	PREFEITURA
	22/01/2026 14:00:49	PORTARIA Nº 21/2026 - Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2026, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Aprovação de Projetos, C-05, desde 1 de dezembro de 2025, o Servidor Público Municipal MATEUS GABRIEL MATOS	PORTARIA	PREFEITURA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.