Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	28/11/2025 15:19:31	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 230/2025 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2025, de 7 de julho de 2025 - MOTORISTA "D" ou "E"	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	SAÚDE
	28/11/2025 15:17:05	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 229/2025 - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2025, de 7 de julho de 2025 - FARMACÊUTICO 30HS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	SAÚDE
	28/11/2025 15:15:02	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº228/2025 - Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2025, de 7 de julho de 2025 - ENFERMEIRO 40HS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	SAÚDE
	28/11/2025 14:48:00	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº227/2025 - Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2025, de 7 de julho de 2025 - ENFERMEIRO 30HS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	SAÚDE
	28/11/2025 14:44:00	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 226/2025 - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2025, de 7 de julho de 2025 - DENTISTA 20 horas	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	SAÚDE
	28/11/2025 14:32:45	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº225/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2025, de 7 de julho de 2025 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO PSS 40 horas	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	SAÚDE
	27/11/2025 16:24:17	PORTARIA Nº 571/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 30 de novembro de 2025, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal VANESSA KARINA DODO GOMES	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	27/11/2025 16:21:37	PORTARIA Nº 570/2025 - Dispensar, a pedido, a partir 30 de novembro de 2025, do Emprego Público de Professora de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal TEREZA KURUDZ DOS SANTOS	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	27/11/2025 16:12:42	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2025, de 18 de novembro de 2025 - Estabelece as atribuições dos(as) profissionais da equipe multiprofissional e relativas à formalização das atribuições da equipe de assessoramento pedagógico para atuação na Fundação de Educação de Paiçandu-PR - FEP	INSTRUÇÃO NORMATIVA	EDUCAÇÃO
	27/11/2025 15:24:14	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2025 Dispõe sobre a adoção, conteúdo mínimo, modelos padronizados e procedimentos obrigatórios relacionados aos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal.	OUTROS	PREFEITURA
	27/11/2025 14:39:20	MANUAL DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DAS CONTRATADAS	OUTROS	PREFEITURA
	27/11/2025 14:06:37	MANUAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS CONTRATUAIS	OUTROS	PREFEITURA
	27/11/2025 13:58:10	PORTARTA Ne 500/2025 Dispõe sobre a segregação de funções entre a fiscalização da execução contratual e a autorização para liquidação e pagamento de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal de Paiçandu.	PORTARIA	PREFEITURA
	27/11/2025 13:57:32	PORTARTA Ne 490/2025 Designa o responsável pelo monitoramento do Plano de Contratações Anual [PCA) do Município de Paiçandu e dá outras providências.	PORTARIA	PREFEITURA
	27/11/2025 13:56:33	PORTARTA Ns 488/2025 Designa o responsável pela elaboração, consolidação, atualização e revisão do Plano de Contratações Anual (PCA) do Município de Paiçandu, e dá outras providências.	PORTARIA	PREFEITURA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.