Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em solda de geomembrana PEAD em lagoa de tratamento presente no aterro sanitário municipal, conforme especificaçõe, Considerando que a operacionalização do aterro sanitário deve atender a critérios e normas de forma segura para dar a correta disposição dos rejeitos, seguindo os parâmetros legais tais como  a NBR 8419, 1992 ABNT.

O objeto da presente inexigibilidade, nos termos dos arts. 13, VI e 25, II, da Lei 8.666/93, visa a contratação de empresa para ministrar “curso on line e ao vivo” em licitação municipal pela plataforma on line, compreendendo a prestação de serviços técnicos especializado.

O “curso on line e ao vivo” licitações municipais compreenderá:

Decreto federal 10.024/2019 e sua aplicação nas prefeituras e Câmaras municipais; Instrução Normativa 206/2019 e os prazos para utilização do pregão eletrônico; Pregão eletrônico e a visão dos tribunais de contas; pregão eletrônico e o pl 4.253/20 (projeto nova Lei de licitações); legislação aplicável; Classificação de Bens e serviços comuns; Designação do pregoeiro e equipe de apoio; Sistema de registro de preços no pregão eletrônico; Responsabilização do pregoeiro á luz da Lindb (lei 13.655/2018);Sanções Administrativas e fraudes no pregão eletrônico; Planos de capacitação; impugnação e pedido de esclarecimento; proposta de preços e a nova fase de lances(modos de disputa); Cadastramento e classificação de propostas; Perfil do pregoeiro; Atribuições do pregoeiro, equipe de apoio e autoridade competente; Fase interna e planejamento; Valor Estimado; Elaboração do edital; Prerrogativas das Micro ou pequenas empresas; Publicação do Aviso do edital do pregão eletrônico; Modos de disputa (aberto ou fechado); Fase de habilitação no pregão eletrônico; Possibilidades de efetuar diligencias; prazos de complementação; Homologação.

O custo total da presente contratação com desconto é de R$ 6.320,00 (seis mil, trezentos e vinte reais), referente a 10 (dez) inscrições, haja vista que a cada 4 (quatro) inscrições, 1(uma) é cortesia, a serem pagos após a assinatura do contrato.

​​​​​​Inexigibilidade de Licitação em nome da Federação Paranaense de Futebol de salão, inscrita no CNPJ sob nº 75.971.564/0001-70, para pagamento de taxa de inscrição e anuidade na participação do município de Paiçandu, no Campeonato Paranaense da Segunda divisão- Série Bronze 2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, do município de Paiçandu - PR.

O objeto desta licitação é MEDICAMENTOS DA REMUME, para atender as necessidades da Farmácia Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas nesse Edital e seus Anexos.

AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em regime de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA para aquisição de Bolsa Coletora Descartável, para atender as necessidades do Hospital Municipal São José e da Autarquia Municipal de Saúde de Paiçandu.

A aquisição do material acima descrito (bolsas coletoras) visa atender as necessidades básicas para o perfeito funcionamento do equipamento de aspiração em sistema fechado fornecido em sistema de comodato para o Hospital Municipal São José de Paiçandu, onde seu uso elimina por completo do contato com secreções e fluidos corpóreos de pacientes, reduz os riscos de infecções e acidentes de trabalho e principalmente trata-se de uma prevenção contra a proliferação do COVID-19 e outras doenças secretivas.

Os produtos acima são fornecidos com exclusividade pela empresa ROSS MEDICAL LTDA no CNPJ nº 08.747.635/0001-69, estabelecida na Rua Coronel Vidal, 1792, galpão 4, Mariano Procópio, Juiz de Fora – MG – CEP 36.083-750, conforme carta de exclusividade  em anexo.

Dispensa de licitação para eventual manutenção do trator cortador de grama, atendendo as necessidades da Secretaria de Esporte, bem como para aquisição de peças.

A aquisição das PEÇAS que atenderá às necessidades de reposição de peças e equipamentos para trator cortador de grama, responsável pela otimização do corte, promovendo habilidades estáticas como corte com altura uniforme, através dos servidores da secretaria de esportes.

 O objeto da presente licitação, o registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de material de expediente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias agregadas ao Paço Municipal, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. 

AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

Licitação exclusiva para Microempresas- ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, com exceção do Item 52 COTA PRINCIPAL - onde poderá participar todos os licitantes habilitados inclusive Me e EPP.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

Dispensa de licitação para aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, para atender as necessidades do Hospital Municipal São José.

Considerando os protocolos do ministério da saúde quanto o atendimento adequado ao paciente e as especificações  do uso de materiais conforme protocolo, resoluções e deliberações dos órgãos fiscalizador como ANVISA e Vigilância Sanitária para devidos fins;

Considerando ainda que a falta de tais materiais ocasionam cancelamento nos procedimentos e paralisação nos atendimentos, causando grandes transtornos tanto a esta Autarquia  quanto ao pleno da gestão municipal;Considerando que esses materiais também são utilizados na ala COVID Solicito de vossa senhoria em caráter de urgência abertura de processo  de dispensa licitação para aquisição de materiais médicos / hospitalar para suprir as necessidade do HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, e assim continuar a promover as ações hoje realizadas no município.

O objeto desta licitação é a aquisição de DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao Convênio nº 179/2020, celebrado entre o Município de Paiçandu-PR e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme formas e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

Dispensa de licitação em regime de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA para aquisição de VENTILADORES PARA SUPORTE PULMONAR PARA USO ADULTO E PEDIÁTRICO para atender as necessidades do Hospital Municipal São Jose e da Autarquia Municipal de Saúde de Paiçandu.

​​​​​​​Os pacientes em tratamento para o COVID-19 necessitam dos respiradores principalmente nos estágios mais avançados ou até mesmo pacientes que estejam no aguardo de vagas em UTI nas cidades referencias no atendimento em COVID-19. A aquisição destes respiradores, proporcionará aos pacientes com dificuldades respiratórias a ter o primeiro atendimento no Hospital São Jose de Paiçandu enquanto aguardam a liberação de vagas nos hospitais referência.

​​​​​​​A aquisição dos equipamentos acima descritos proporcionara a equipe medica condições para que se possa salvar vidas visando atender as necessidades básicas para o perfeito funcionamento do hospital Municipal e autarquia municipal de saúde de Paiçandu-Pr.  

​​​​​​​Os respiradores são equipamentos indispensáveis a respiração dos pacientes diagnosticados com COVID-19 em casos mais graves que necessitam de respirador mecânico para sobreviver.

​​​​​​​A atual aquisição visa proporcionar aos pacientes internados no Hospital a garantia de que não ocorrera a falta de ar durante o período de espera por uma vaga nas UTIs referencia para COVID-19 na região.

Registro de preços para eventual aquisição de Pneus, para os veículos da frota da Autarquia de Educação/Transporte Escolar, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Educação, dos Alunos da rede Municipal e Estadual desde Município.

O objeto desta licitação é AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

O objeto desta licitação é a aquisição de pneus, para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos e demais secretarias, exceto Saúde e Educação conforme formas e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

O objeto desta licitação é MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades desta autarquia nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

 Objeto desta licitação é a aquisição de Alimentação Pronta (Tipo Marmitex) para atender as necessidades da Secretaria Assistência Social para suprir as necessidades do CREAS – Centro de Referencia Especializado da Assistência Social conforme formas e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.

AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

O objeto desta licitação é a aquisição de gás de cozinha, para atender as necessidades das Secretarias de Serviços Públicos, Administração, Finanças, Planejamento, Cultura, Gabinete do Prefeito, Esportes e Lazer, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio, Obras e Assistência Social conforme formas e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.

AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

Dispensa de licitação para aquisição de MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DO COVID -19, para atender as necessidades do Hospital Municipal São José, A razão desta aquisição emergencialjustifica-se  para o tratamento intensivo de pacientes com   sintomas de Corona Vírus, visto que sem  os mesmo os  serviços para combate a Pandemia  se tornam inexequíveis .

 objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS visando a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, higiene e limpeza para compor as cestas básicas, entregues de forma parcelada visando atender os usuários em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social no município de Paiçandu, conforme formas e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº147/2014.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

O objeto desta licitação é a aquisição de EQUIPAMENTOS PARA A FEIRA LIVRE para atender às necessidades da Secretaria de Agricultura, referente ao convênio n 211/2020 celebrado entre o Município e a Secretaria de estado da Agricultura e do abastecimento – SEAB – conforme especificações e quantidades estabelecidas.

Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso III, da Lei Complementar n 123/2006, com as alterações da Lei Complementar n 147/2014.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

Solicito a abertura de licitação na modalidade de DISPENSA conforme Lei 866/93 Art. 24, inciso VII, com a finalidade de firmar contrato entre a Prefeitura Municipal de Paiçandu e suas Autarquias, e a Caixa Econômica Federal inscrita no CNPJ: 00.360.305/0001-04, para a contratação de instituição financeira para prestação de serviços de processamento da folha de pagamento, movimentação financeira e conta única.

A Caixa Econômica Federal propôs a pagar pela presente contratação o valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), com desembolso em parcela única, conforme proposta em anexo.