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02/12/2025 11:16:54 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2025 Dispõe sobre os procedimentos e requisitos mínimos para as contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação no âmbito da Administração Pública Municipal de xxx e dá outras providências. INSTRUÇÃO NORMATIVA PREFEITURA
02/12/2025 09:55:29 DECRETO N° 571/2025 - Estabelece período de FÉRIAS COLETIVAS aos Servidores Públicos . DECRETO PREFEITURA
02/12/2025 09:47:55 LEI Nº 3438/2025 - Auxilio Alimentação - Altera a redação dos incisos I e II, do Artigo 1º da Lei nº 2466/2015, alterada pela Lei nº 2558/2017, alterada pela Lei nº 2897/2020, alterada pela Lei nº 3131/2022 e alterada pela Lei nº 3323/2024 . LEIS PREFEITURA
01/12/2025 14:56:38 PORTARIA Nº 487/2025 - Dispõe sobre a designação da Equipe Municipal para Implementação da Metodologia BIM (Building Information Modeling) . PORTARIA PREFEITURA
01/12/2025 14:17:21 PORTARIA Nº 459/2025 - Contratar, a partir de 17 de novembro de 2025, para exercer o Emprego Público de DENTISTA 20HS P.S.S, a Senhora ALESSANDRA TANAMATI SAGAE MARTINEZ PORTARIA SAÚDE
01/12/2025 14:15:00 PORTARIA Nº 458/2025 - Contratar, a partir de 17 de novembro de 2025, para exercer o Emprego Público de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 35HS PSS, a Senhora ELOISA ALVES GUEDES PORTARIA SAÚDE
01/12/2025 14:13:16 PORTARIA Nº 457/2025 - Contratar, a partir de 14 de novembro de 2025, para exercer o Emprego Público de TÉCNICO EM RAIO-X 24 HS P.S.S., o Senhor JONATAN ROGER GIL TENORIO PORTARIA SAÚDE
01/12/2025 14:11:24 PORTARIA Nº 456/2025 - Contratar, a partir de 14 de novembro de 2025, para exercer o Emprego Público de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 35HS PSS, a Senhora SOLANGE LOPES RIBEIRO PORTARIA SAÚDE
01/12/2025 14:09:49 PORTARIA Nº 455/2025 - Contratar, a partir de 13 de novembro de 2025, para exercer o Emprego Público de ENFERMEIRO 30HS PSS, o Senhor TIAGO BOLONHIM PORTARIA SAÚDE
01/12/2025 14:05:58 PORTARIA Nº 454/2025 - Contratar, a partir de 13 de novembro de 2025, para exercer o Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO 40HS P.S.S., a Senhora CELIA FABIANO MAGALHAES PORTARIA SAÚDE
01/12/2025 14:04:15 PORTARIA Nº 453/2025 - CONCEDER 10 (dez) dias de férias, no período compreendido entre 24 de novembro a 3 de dezembro de 2025, a servidora pública municipal, Senhora SIMONE MITRUT MASAKI PORTARIA SAÚDE
01/12/2025 14:00:18 PORTARIA Nº 451/2025 - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, no período compreendido entre 24 de novembro a 13 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal, Senhora AMANDA CAROLINA DOS SANTOS BARROSO PORTARIA SAÚDE
01/12/2025 13:58:48 PORTARIA Nº 450/2025 - Contratar, a partir de 13 de novembro de 2025, para exercer o Emprego Público de TÉCNICO EM RAIO-X 24 HS P.S.S., o Senhor LEANDRO DA SILVA PORTARIA SAÚDE
01/12/2025 13:55:44 PORTARIA Nº 449/2025 - Contratar, a partir de 13 de novembro de 2025, para exercer o Emprego Público de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 35HS PSS, a Senhora LAIS MORAES CUNHA DA COSTA PORTARIA SAÚDE
01/12/2025 13:54:00 PORTARIA Nº 448/2025 - Contratar, a partir de 13 de novembro de 2025, para exercer o Emprego Público de ENFERMEIRO 30HS PSS, a Senhora LUCIELEN OLIVEIRA MOLENA PORTARIA SAÚDE
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.