O MUNICÍPIO de PAIÇANDU, ora denominado licitador, torna público que às 09:30 horas do dia 01 de Julho do ano de 2021, na rua Rua Sete de Setembro, n° 499 em Paiçandu, Paraná, Brasil, a Comissão de Licitação, integrada por membros indicados pela entidade instauradora da licitação, por meio de documento hábil, receberá as propostas para execução da(s) obra(s) objeto da Concorrência n. ° 01 - 2021. Esta licitação, sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, por lote, será regida pelo Art. 27 da Constituição do Estado do Paraná, Lei Complementar Federal n. º 123/2006; Lei Federal n. º 8.666/1993 e suas alterações posteriores, pelas disposições deste Edital e seus anexos.

A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, por lote.

Lote: 01 Local: Jardim Itaipu 1ª e 2ª Parte.

Lote: 02 Local: Parte do Jardim Capital.

Contratação de empresa para consultoria e assessoria técnica especializada para execução de procedimentos  administrativos para recuperação e aumento de arrecadação de valores correspondentes ao ICMS conforme especificações e quantidades estabelecidas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

O objeto desta licitação Registro de Preço para eventual contratação de Empresa Especializada em dedetização (desinsetização), desratização, higienização (limpeza e desinfecção) dos reservatórios de caixas d’água e análise bacteriológica da água com laudo técnico, a ser realizada em 08 Escolas Municipal de Ensino Fundamental e 08 Centros Municipal de Educação Infantil e 01 Autarquia Municipal Educação desta cidade de Paiçandu. Aplicação e controle de pragas, insetos e ratos bem como a limpeza dos reservatórios serão realizados duas vezes ao ano nos locais determinados, conforme especificações e quantidades estabelecidas nesse Edital e seus Anexos.

AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

O objeto desta licitação é aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA PARA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO AO COVID-19 para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas nesse Edital e seus Anexos.

 AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Funerários (Auxilio Funeral), na modalidade de Registro de Preços para atender as necessidades do CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social e CRAS- Centro de Referência da Assistência Social, através Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma de Benefício Funeral – Auxilio Funeral, conforme Lei municipal 2381/2014 do Município de Paiçandu/PR para o período de 12 (doze) meses conforme formas e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.

AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

A licitação será subdividida em itens, conforme tabela do termo de referência facultando-se ao  licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições prontas (tipo marmitex), para atender às necessidades da SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº147/2014.

AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

Aquisição de Alimentação Pronta (Tipo Marmitex) na Modalidade de Registro de Preços entregues de forma parcela conformidade com a demanda dos serviços, para suprir as necessidades do CREAS – Centro de Referencia Especializado da Assistência Social, conforme Deliberação 051/2016 e Resolução 045/2017 – que trata da Expansão do serviço Especializado em Abordagem Social e Acolhimento Institucional para pessoa em Situação de rua no município de Paiçandu, conforme formas e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº147/2014.

AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

O Objeto do Pregão Presencial é a seleção de propostas visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção e Preservação Predial, para atender às necessidades da Autarquia Municipal de Saúde, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

O preço máximo global para o presente certame importa em R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), sendo R$100.000,00 (cem mil reais) para Atenção Básica - UBS, R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial  R$ 20.0000,00(vinte mil reais)  e Administração da Autarquia Municipal 10.000,00 (dez mil reais).

O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO, COM BASE NA MENOR TAXA PERCENTUAL ‘BDI’, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

O objeto desta licitação é Registro de preços para eventual aquisição de REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender às necessidades da SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Paiçandu, conforme formas e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

Licitação exclusiva para Microempresas- ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, com exceção do Item 2 COTA PRINCIPAL - onde poderá participar todos os licitantes habilitados inclusive Me e EPP.

AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

O objeto desta licitação é de para aquisição de REAGENTES LABORATORIAIS, para atender as necessidades do departamento de atenção básica em saúde, da rede de media complexidade para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas nesse Edital e seus Anexos.

Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

O objeto desta licitação é aquisição de MATERIAIS MÉDICOS/HOSPITALAR para atender as necessidades das Unidades Básicas em Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas nesse Edital e seus Anexos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.

AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS visando a Aquisição de Gás de Cozinha a fim de atender a demanda e as necessidades da Prefeitura Municipal de Paiçandu, através das Secretarias de Serviços Públicos, Administração, Finanças, Planejamento, Cultura, Gabinete do Prefeito, Esportes e Lazer, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio, Obras e Assistência Social, para o período de 12 (doze) meses conforme formas e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. 

Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.

AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quantoàs especificações do objeto.

O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS visando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS para atender às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, para o período de 12 (doze) meses conforme formas e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.

AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

O objeto desta licitação é de para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades do departamento de Odontologia da Autarquia Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas nesse Edital e seus Anexos.

Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.

AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS visando Aquisição de Material de Expediente, com entrega de forma parcelada, na modalidade de Registro de Preços - Pregão Presencial - para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Telecentros Comunitários, Centro de Convivência da Criança e do Adolescente e Idoso, Estação do Oficio, Casa Lar  e Cadastro Único do município de Paiçandu-PR, para o período de 12 (doze) meses conforme formas e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.

AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS visando Aquisição de gêneros alimentícios, higiene e limpeza para compor as cestas básicas na Modalidade de Registro de Preços entregues de forma parcela para atender usuários em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo CRAS – Centro de Referência da Assistência Social no Município de Paiçandu/PR. A aquisição se dará por meio do saldo da Portaria 369/2020 -COVID 19- ALIMENTOS, Resolução AD Referendum nº 004/2020- CEAS/PR, Resolução AD Referendum nº 004/2020 - CEAS -Incentivo Beneficio Eventual -COVID 19 e Recursos Livres Ordinários, para o período de 12 (doze) meses conforme formas e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.

AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

O objeto desta licitação é Contratação de equipamentos de informática e mão de obra, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Saúde, para atender as necessidades desta Autarquia, conforme especificações e quantidades estabelecidas nesse Edital e seus Anexos.

Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.

AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

Aquisição de Material de Consumo para atender as necessidades da APAE deste município, com entrega em parcela única na MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL , referente ao repasse para a Estruturação da Rede de Serviço do SUAS na modalidade Fundo Nacional de Assistência Social destinado a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Paiçandu/PR– Através da Emenda Parlamentar com o número 202028740004 e programação nº 411750320200001, e da Emenda Parlamentar com o número de programação nº 411750320190002, com número de processos SEI 71000083175201919.

Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

O objeto desta licitação é Registro de preços para eventual aquisição de PEDRA BRITA EM DIVERSAS GRANULOMETRIAS para atender às necessidades da SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Paiçandu, conforme formas e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

 AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

O objeto desta licitação é a aquisição de 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM PARA TRANSPORTE SANITÁRIO, para atender as necessidades desta Autarquia, conforme formas e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.