Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/01/2026 08:49:20	PORTARIA Nº 30/2026 - CONCEDER 10 (dez) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 2 a 11 de fevereiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora ROSANGELA MARIA ANDRADE	PORTARIA	SAÚDE
	30/01/2026 08:47:40	PORTARIA Nº 29/2026 - CONCEDER 30 (trinta) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 2 de fevereiro a 3 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal, Senhora ROSELI APARECIDA GIROTTO	PORTARIA	SAÚDE
	29/01/2026 09:38:47	PROCESSO ADMINISTRATIVO N� 10/2026 - Autoriza a contratação de seguro veicular para o carro oficial desta casa de leis.	AUTORIZAÇÃO	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	29/01/2026 09:37:45	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026 - Autoriza a contratação de empresa para contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção do carro oficial da Câmara Municipal de Paiçandu.	AUTORIZAÇÃO	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	29/01/2026 09:36:00	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026 - Autoriza a contratação de empresa para aquisição de tintas e materiais de pintura, destinados à pintura e revitalização do pátio da Câmara Municipal de Paiçandu.	AUTORIZAÇÃO	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	29/01/2026 09:36:10	Extrato do Contrato - contratação de empresa e/ou profissional especializado para a capacitação e treinamento dos servidores desta Casa Legislativa na área de licitações e contratos administrativos.	OUTROS	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	28/01/2026 14:21:21	ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL	OUTROS	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	28/01/2026 14:20:26	ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR	OUTROS	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	28/01/2026 14:19:20	ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL	OUTROS	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	28/01/2026 14:05:32	PORTARIA Nº 32/2026 - Conceder 10 (dez) dias de férias, de 2 de fevereiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal senhora Renata Camargo Baptistoni	PORTARIA	PREFEITURA
	28/01/2026 14:03:58	PORTARIA Nº 31/2026 - DESIGNAR, de 2 de fevereiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2026, para realizar a Assinatura de Empenhos desta Municipalidade, a senhora Elaine Cristina Macetti Mateus	PORTARIA	PREFEITURA
	28/01/2026 14:01:21	PORTARIA Nº 29/2026 - CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 29 de janeiro a 29 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal, Senhora ELISANGELA COSTENARO CALÇADO	PORTARIA	PREFEITURA
	28/01/2026 13:57:51	PORTARIA Nº 28/2026 - Exonerar, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2026, do Cargo Efetivo de Vigia, desde 13 de maio de 2002, o Servidor Público Municipal CARLOS CESAR MARTINS	PORTARIA	PREFEITURA
	28/01/2026 13:56:21	PORTARIA Nº 27/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 31 de janeiro de 2026, do Emprego Público de Educadora Social - PSS, a Servidora Pública Municipal SONIA VALERIA ROSSI	PORTARIA	PREFEITURA
	28/01/2026 10:42:09	PORTARIA Nº 26/2026 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2026, do Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete, C-10, desde 1 de fevereiro de 2021, a Servidora Pública Municipal ANA BEATRIZ BALTRUSCH RODRIGUES	PORTARIA	PREFEITURA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.