Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	04/02/2026 08:52:31	Prorrogação do contrato 01 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 8 de novembro de 2023 - Eliane Aparecida Mancuzo da Silva	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	04/02/2026 08:49:56	Prorrogação do contrato 02 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de agosto de 2024 - Ana Caroline Godoy Leite	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	04/02/2026 08:46:00	Prorrogação do contrato 01 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de agosto de 2024 - Janaina Rodrigues Rios	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	04/02/2026 08:41:09	PORTARIA Nº 23/2026 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 28 de janeiro a 26 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal AMANDA PIMENTA BORGES	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	04/02/2026 08:39:10	PORTARIA Nº 22/2026 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 12 de fevereiro a 13 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal MARCIA EFIGENIA DA SILVA MORAES	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	04/02/2026 08:37:25	PORTARIA Nº 21/2026 - Conceder 21 (vinte e um) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 28 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal IVONETE APARECIDA DIAS	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	04/02/2026 08:25:31	PORTARIA Nº 34/2026 - Exonerar, a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2025, do Cargo Efetivo de ENFERMEIRO, desde 23 de outubro de 2019, o Servidor Público Municipal Senhor WELLINGTON TALES DE PAULA SANTOS	PORTARIA	PREFEITURA
	04/02/2026 08:23:55	PORTARIA Nº 33/2026 - Exonerar, a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2025, do Cargo Efetivo de ENFERMEIRO, desde 11 de novembro de 2019, o Servidor Público Municipal Senhor MARCOS MARTINS DA SILVA	PORTARIA	PREFEITURA
	04/02/2026 08:14:00	ERRATA PORTARIA 14/2026 - Interromper as férias do servidor RODRIGO ROGÉRIO PEREIRA GUIMARÃES, e dá outras providências.	PORTARIA	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	03/02/2026 08:21:34	Portaria 15/2026 - Interromper as férias da servidora JHESSIKA APARECIDA DA SILVA, e dá outras providências.	PORTARIA	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	03/02/2026 08:21:00	Portaria 14/2026 - Interromper as férias do servidor RODRIGO ROGÉRIO PEREIRA GUIMARÃES, e dá outras providências.	PORTARIA	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	02/02/2026 08:56:55	Portaria 14/2026 - Revoga a Portaria 81/2025 e convoca à Sra. Maria Aparecida Rodrigues Simões dos Santos para retorno ao trabalho.	PORTARIA	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	02/02/2026 08:55:43	Portaria 13/2026 - Conceder férias a Servidora MARCIA GUIMARÃES PEREIRA, e dá outras providências.	PORTARIA	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	30/01/2026 09:16:55	PORTARIA Nº 32/2026 - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias, no período compreendido entre 2 a 16 de fevereiro 2026, a servidora pública municipal, Senhora MARIA EDUARDA CÉFALO SANTOS	PORTARIA	SAÚDE
	30/01/2026 09:14:10	PORTARIA Nº 31/2026 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 2 de fevereiro a 3 de março 2026, a servidora pública municipal, Senhora BRUNA ALVES DA SILVA	PORTARIA	SAÚDE
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.