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10/12/2025 15:11:45 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2025, de 08 de dezembro de 2025 - Estabelece as orientações e procedimentos para o processo de escolha do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Paiçandu para o Ano Letivo de 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA EDUCAÇÃO
10/12/2025 11:24:13 PORTARIA Nº 525/2025 - CONCEDER, nas repartições públicas da Fundação de Saúde de Paiçandu, em virtude dos feriados de Natal (25/12/2025) e Ano Novo (01/01/2026), sem interrupção dos serviços essenciais, recesso nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026 PORTARIA SAÚDE
10/12/2025 09:40:05 Prorrogação do contrato 86 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 3 de junho de 2024 - Karoline de Melo Salgueiro Cordeiro PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
10/12/2025 09:28:11 Prorrogação do contrato 85 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de junho de 2024 - Joaquim Francisco das Neves PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
10/12/2025 09:26:00 Prorrogação do contrato 84 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de dezembro de 2024 - Ana Cristina de Lima PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
10/12/2025 09:23:54 Prorrogação do contrato 82 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de dezembro de 2024 - Silvana Souza da Silva PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
10/12/2025 09:17:04 PORTARIA Nº 515/2025 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 29 de dezembro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora ROSANGELA DA SILVA SANTOS DIAS PORTARIA SAÚDE
10/12/2025 09:15:31 PORTARIA Nº 514/2025 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 22 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora REGINA APARECIDA LEMES DE OLIVEIRA DA ENCARNAÇÃO PORTARIA SAÚDE
10/12/2025 09:13:36 PORTARIA Nº 513/2025 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 22 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora NOEMIA DOS ANJOS FRANCISCO PORTARIA SAÚDE
10/12/2025 09:11:53 PORTARIA Nº 512/2025 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 22 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora MIRLENE VENTURA DE LACERDA PORTARIA SAÚDE
10/12/2025 09:09:58 PORTARIA Nº 511/2025 - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias, no período compreendido entre 22 de dezembro de 2025 a 5 de janeiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora MARIA ANGELA MATHEUS PORTARIA SAÚDE
10/12/2025 09:07:38 PORTARIA Nº 510/2025 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 15 de dezembro de 2025 a 13 de janeiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora DHYENIFFER CAROLINE CARDOSO PORTARIA SAÚDE
10/12/2025 09:05:48 PORTARIA Nº 509/2025 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 22 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora CLEIDE APARECIDA DE SOUZA PORTARIA SAÚDE
10/12/2025 09:04:10 PORTARIA Nº 508/2025 - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias, no período compreendido entre 22 de dezembro de 2025 a 5 de janeiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora BRUNA FRANCIELE TEIXEIRA CRUZ PORTARIA SAÚDE
10/12/2025 09:02:33 PORTARIA Nº 507/2025 - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 29 de dezembro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora FATIMA DE JESUS CRISTOVAM DIAS CURIONI PORTARIA SAÚDE
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.