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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
11/02/2026 08:59:17 PORTARIA Nº 53/2026 - Contratar, a partir de 2 de fevereiro de 2026, para exercer o Emprego Público de Motorista ("D" ou "E") - PSS, o Senhor Reinaldo dos Santos PORTARIA PREFEITURA
11/02/2026 08:57:51 PORTARIA Nº 50/2026 - Contratar, a partir de 2 de fevereiro de 2026, para exercer o Emprego Público de Motorista ("D" ou "E") - PSS, o Senhor Jose Justino de Oliveira PORTARIA PREFEITURA
11/02/2026 08:56:04 PORTARIA Nº 49/2026 - Contratar, a partir de 2 de fevereiro de 2026, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Masculino) - PSS, o Senhor Jose Ramos PORTARIA PREFEITURA
11/02/2026 08:54:21 PORTARIA Nº 48/2026 - Contratar, a partir de 2 de fevereiro de 2026, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Masculino) - PSS, o Senhor Jose Paulo dos Reis PORTARIA PREFEITURA
11/02/2026 08:52:11 PORTARIA Nº 35/2026 - Contratar, a partir de 2 de fevereiro de 2026, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Masculino) - PSS, o Senhor Camilo Gomes do Nascimento PORTARIA PREFEITURA
11/02/2026 08:48:56 PORTARIA Nº 76/2026 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 23 de fevereiro de 2026 a 24 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal senhor Claudio Rigon PORTARIA PREFEITURA
11/02/2026 08:46:18 PORTARIA Nº 75/2026 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 23 de fevereiro de 2026 a 24 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal senhor Claudinei Alves dos Santos PORTARIA PREFEITURA
11/02/2026 08:43:46 PORTARIA Nº 74/2026 - DESIGNAR, de 19 de fevereiro de 2026 a 5 de março de 2026, para realizar a Assinatura desta Municipalidade, o senhor John Everton De Lima Bastos PORTARIA PREFEITURA
11/02/2026 08:41:13 PORTARIA Nº 73/2026 - Conceder 15 (quinze) dias de férias, de 19 de fevereiro de 2026 a 5 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal Alan De Souza Miranda PORTARIA PREFEITURA
11/02/2026 08:39:07 PORTARIA Nº 65/2026 - Conceder 9 (nove) dias de férias, de 9 a 17 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal Vitor Hugo Cari Arrias PORTARIA PREFEITURA
11/02/2026 08:37:01 PORTARIA Nº 64/2026 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 10 de fevereiro de 2026 a 11 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal senhor Osvaldo Marinho Novaes PORTARIA PREFEITURA
11/02/2026 08:34:17 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 40/2026 - Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2025, de 7 de julho de 2025 - LAVADOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREFEITURA
11/02/2026 08:31:29 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - Contratação de empresa especializada em fornecimento e gerenciamento mensal de auxílio alimentação. OUTROS CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
11/02/2026 08:30:29 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - O presente termo aditivo se destina à ampliação do objeto contratual para elaboração da minuta do Anteprojeto de Resolução do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal. OUTROS CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
11/02/2026 08:28:42 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 OUTROS CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.