Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	12/12/2025 09:14:26	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 177 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 11 de junho de 2025 - CLAUDIA GUERRA DE ALMEIDA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	12/12/2025 09:12:24	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 176 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de junho de 2024 - WANILDA DE MIRANDA BAZZOTTI	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	12/12/2025 09:10:07	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 175 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 4 de dezembro de 2024 - MARIA EDUARDA CEFALO SANTOS	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	12/12/2025 09:08:11	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 174 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 2 de junho de 2025 - NAYARA GERMANO DE OLIVEIRA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	12/12/2025 09:06:02	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 173 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 05 de junho de 2024 - FRANCISCA IVANEUDA DA SILVA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	12/12/2025 09:02:00	PORTARIA Nº 485/2025 - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias, no período compreendido entre 1 a 15 de dezembro de 2025, a servidora pública municipal, Senhora MARIA DE FATIMA COUTINHO OLIVEIRA	PORTARIA	SAÚDE
	11/12/2025 17:03:40	PORTARIA Nº 533/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 15 de dezembro de 2025 a 13 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal Senhora Cristiane Vicente da Silva Manrique	PORTARIA	PREFEITURA
	11/12/2025 17:01:53	PORTARIA Nº 532/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 29 de dezembro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal Senhorita Bruna Mayara Lucas Santos	PORTARIA	PREFEITURA
	11/12/2025 17:00:16	PORTARIA Nº 531/2025 - Conceder 36 (trinta e seis) dias de férias, de 17 de dezembro de 2025 a 21 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal Senhorita Roberta Mazzer de Henrique Medeiros	PORTARIA	PREFEITURA
	11/12/2025 16:58:26	PORTARIA Nº 529/2025 - Conceder 10 (dez) dias de férias, de 26 de dezembro de 2025 a 4 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, senhorita Rayssa Stefany Camargo Cequeti	PORTARIA	PREFEITURA
	11/12/2025 16:56:08	PORTARIA Nº 528/2025 - Conceder 48 (quarenta e oito) dias de Licença Prêmio, de 15 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal senhora Iraci Hubner Pereira da Silva	PORTARIA	PREFEITURA
	11/12/2025 16:54:15	PORTARIA Nº 552/2025 - Conceder 18 (dezoito) dias de férias, de 17 de dezembro de 2025 a 3 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal senhor Paulo Sergio Manrique	PORTARIA	PREFEITURA
	11/12/2025 16:52:32	PORTARIA Nº 551/2025 - Conceder 15 (quinze) dias de férias, de 15 a 29 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal, senhora Sonia Valeria Rossi	PORTARIA	PREFEITURA
	11/12/2025 16:25:50	PORTARIA Nº 550/2025 - Conceder 20 (vinte) dias de férias, de 29 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, senhora Silvana Souza da Silva	PORTARIA	PREFEITURA
	11/12/2025 16:24:35	PORTARIA Nº 549/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 22 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, senhora Silvana Cristina Cursino	PORTARIA	PREFEITURA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.