1. O presente instrumento visa contratação, através de Registro de Preços, para aquisições de kit para o dia dos do professor, que tem como Objetivo auxiliar no desenvolvimento de todo trabalho didático, registrar informações, planejamento de aulas, acompanhamento de tarefas diárias e para outras anotações imprescindíveis ao ambiente escolar de toda equipe pedagógica da Educação Infantil, Ensino Fundamental, professores regente de salas desse município. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.
2. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela do termo de referência facultando-se ao  licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

1. O presente instrumento visa a contratação, através de Registro de Preços, a contratação de uma empresa prestadora de serviços, para realização do trabalho em conformidade à execução do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência), para o ano letivo de 2022, a ser e desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado do PR.- Policia Militar, e a Fundação de Educação do Município de Paiçandu-Pr, destinado aos alunos dos 5º anos das Escolas da Rede de Ensino Fundamental do Município, dando continuidade ao projeto que se iniciou em 2016, conforme Termo de convênio padrão em elaboração pelo referido órgão Público.
2. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.
3. A licitação será subdividida em itens , conforme tabela do termo de referência facultando-se ao  licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
4. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
5. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. Aquisição de Material de Consumo – Gêneros alimentícios, higiene e limpeza, frios e panificação  com entrega de forma parcelada  na modalidade de Pregão Presencial – Registro de Preços para atender às necessidades do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, Centro de Convivência  do  Idoso, CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Secretaria Municipal de Assistência Social, Telecentros Comunitários, CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, Estação do Oficio e Conselho tutelar do Município de Paiçandu.
2. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela do termo de referência facultando-se  ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
4. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 147/2014.
5. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. Registro de preço para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS/HOSPITALAR, para atender as necessidades das Unidades Básicas em Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas nesse Edital e       seus Anexos.
2. Licitação exclusiva para Microempresas- ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, com exceção do Item 04  COTA PRINCIPAL - onde poderá participar todos os licitantes habilitados inclusive Me e EPP.
3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
4.  AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE                OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Consultoria com apoio técnico aos serviços de alta Complexidade no âmbito da Administração Pública, com o objetivo de proporcionar maior eficiência e otimização dos serviços públicos.Os serviços de Consultoria com apoio técnico serão destinados às Secretarias e Departamentos a seguir: Secretaria de Administração – Departamento de Recursos Humanos e Patrimônio; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Planejamento; Secretaria de Finanças–Departamento de Tesouraria e Departamento de Contabilidade; Fundação de Educação; Gabinete do Prefeito – Departamento de Controle Interno; Fundação de Saúde.

Este procedimento licitatório visa a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em Contratação de empresa especializada em Consultoria em Gestão Pública Municipal de forma presencial (16 horas semanais) não excedendo a 4 horas diárias e de forma remota (sem limites), devendo ficar a disposição on-line durante as sessões de licitações para auxiliar, assessorar e orientar na execução de licitações e contratos administrativos durante a sessão, em especial, conduzir e concluir os processos administrativos de licitação, conforme as leis: 8.666/1993 (lei geral de licitações e contratos), 10.520/2002 (lei do pregão), 12.232/2010 (dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação de serviços de publicidade, por intermédio de agências de propaganda), Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e demais normas aplicáveis; Orientação e auxílio no cadastramento de fornecedores;  Elaboração de ETP (Estudo Técnico Preliminar); Orientação e auxílio na elaboração de minutas de editais e contratos administrativos; Orientação e auxílio de impugnações, pedidos de esclarecimentos, representações e recursos administrativos; Orientação e auxílio na identificação das hipóteses de licitação dispensável, dispensada e inexigível; Orientação e auxílio no credenciamento; orientação e auxílio na regulamentação da modalidade pregão, nas formas presencial e eletrônica; Orientação na regulamentação e desenvolvimento do sistema de registro de preços; Orientação e auxílio durante as sessões de abertura das licitações, orientando o seu procedimento;  Orientação e auxílio na respostas de recursos provenientes de convênios ou contratos de repasse;  Orientação e auxílio na gestão e fiscalização dos contratos administrativos, compreendendo: aditivos, equilíbrio econômico-financeiro, alterações, prorrogações, suspensões, extinções, publicações, bem como recebimento provisório e definitivo do objeto contratado; Orientação e auxílio na abertura e desenvolvimento de processo administrativo de responsabilização de proponentes inadimplentes; Assessoria ao setor de Licitações nos seus atos vinculados; Orientação e auxílio na elaboração de minutas de editais; Orientação e auxílio na identificação das modalidades e hipóteses de chamamento público, credenciamento, licitação dispensável, dispensada e inexigível, especificamente sobre a nova lei de licitações e contratos (Lei 14.133/2021): Orientação e auxílio na implementação da nova lei de licitações e contratos, desde a regulamentação de atos administrativos até a efetiva realização das licitações; Orientação e auxílio no processo de elaboração do primeiro plano anual de contratações, considerando todas as demandas do Município de Paiçandu-Pr.; Orientação e auxílio na elaboração de planejamento prévio, estudos técnicos preliminares como ferramentas de identificação das necessidades da administração para aquisição ou contratação de serviços; Orientação e auxílio aos responsáveis das secretarias e departamentos para elaboração de pedidos de compras; Orientação e auxílio quanto à pesquisa de preço até a pesquisa de preços; Orientação e auxílio acerca da escolha adequada da modalidade de licitações; Orientação e auxílio sobre a realização de licitações na forma eletrônica; Orientação e auxílio acerca da elaboração de editais, minutas de contratos administrativos e montagem dos processos de licitação e contratações diretas; Orientação e auxílio para a regulamentação e adequação de processos de dispensas eletrônicas, processos de inexigibilidades e chamamentos; Orientação e auxílio na adequação de procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços, registro cadastral e outros; Orientação, capacitação e treinamento de pregoeiros, agentes de contratação e equipe de apoio para atuação nos processos de licitação, especialmente, para realizar pesquisa e elaboração de respostas a pedidos de esclarecimentos, impugnações a editais, recursos, atuação no tramite da sessão de licitação e elaboração de ata da sessão; orientação e auxílio quanto a prática de atos de “carona”/adesão de processos de licitação de outros entes públicos; Orientação e auxílio aos gestores e fiscais de contratos, compreendendo:  análise crítica de pedido de substituição de marcas; análise de pedidos de aditivos, reequilíbrios, reajustes; análise dos casos de apostilamentos a processos licitatórios; aumento ou redução de meta física; planejamento para novas aquisições; Apoio e auxílio ao setor jurídico de contratos do órgão nos atos vinculados as licitações; assessoria ao controle interno nos atos vinculados as licitações, para o ano de 2022/2023, conforme discriminados no Termo de Referência constante do ANEXO I deste edital.  

A forma pela qual deverão ser executados os serviços licitados e as diversas obrigações dos licitantes e do(s) adjudicatário(s) do objeto desta licitação estão registradas neste Edital, no Termo de Referência e Minuta do Contrato e demais anexos que, igualmente, integram as de informações sobre a licitação.

SETOR REQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 05/2022

TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de Setembro  de 2022 HORA: 09h00min

DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 05 de Setembro  de 2022

HORA: 09h00min

LOCAL DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU – PR, SETE DE SETEMBRO, Nº 499, CENTRO, PAIÇANDU - PR

Aquisição de Material de Higiene, Limpeza e Alimentação a fim de atender a demanda e as necessidades da Prefeitura Municipal de Paiçandu, através das Secretarias de Serviços Públicos, Administração, Finanças, Planejamento, Cultura, Gabinete do Prefeito, Esportes e Lazer, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio e Obras para o período de 12 (doze) meses.

1. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela do termo de referência facultando-se  ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
2. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
3. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 147/2014.
4. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. O presente instrumento visa contratação, através de Registro de Preços, para Aquisição de materiais pedagógicos para a Educação infantil de 0 a 3 anos, para atender a necessidade das turmas de educação infantil do município.
2. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.
3. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela do termo de referência facultando-se ao  licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
4. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
5. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. Registro de preço para eventual aquisição de Equipamentos Resolução SESA 931/2021 e 1088/2021, para atender as necessidades  da Atenção primária.Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.
2. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
3. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE                OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. Registro de preço para eventual a aquisição de Equipamentos Resolução SESA 715/2021, para atender as necessidades  da Atenção primária.
2. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.
3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
4.  AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE                OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. O presente instrumento visa a contratação, através de Registro de Preços de Aquisição de Cartuchos de tintas e toners de impressoras, para atender as Escolas de ensino Fundamental, Centros Municipais de Educação Infantil e Fundação de Educação, deste Município de Paiçandu, para o período de 12 (doze) meses.
2. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.
3. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela do termo de referência facultando-se ao  licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
4. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
5. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. Aquisição de itens para compor o Kit Natalidade com entrega de forma parcelada para serem entregues as gestantes atendidas pelo CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social, em situação de vulnerabilidade social decorrente de pobreza, através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Paiçandu – PR.
2. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela do termo de referência facultando-se  ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
4. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 147/2014.

1. O presente instrumento visa contratação, através de Registro de Preços, para aquisições de RELOGIOS PONTO BIOMETRICO para substituição dos aparelhos danificados e para suprir a falta destes equipamentos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Centros de Educação Infantil.
2. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.
3. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela do termo de referência facultando-se ao  licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
4. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
5. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. Aquisição Tintas e Toners de impressora para atender as necessidades Fundação de Saúde de Paiçandu e seus demais anexos, conforme especificações e quantidades estabelecidas nesse Edital eseus Anexos.
2. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.
3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
4. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. Contratação de empresa para aquisição de Móveis, Equipamentos e Materiais, para atender as necessidades do Hospital Municipal São José.
2. Licitação exclusiva para Microempresas- ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, com exceção do Itens 18   COTA PRINCIPAL - onde poderá participar todos os licitantes habilitados inclusive Me e EPP.
3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
4. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. Contratação de empresa para prestação de serviços de telerradiologia para laudos à distância e que contemple sistema de telelaudos e armazenamento em nuvem e laudos dos exames de Raio X para suprir a demanda de laudos desta Fundação.

1. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.
2. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
3. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE                OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. Registro de preços para eventual aquisição de FERRAGENS para atender às necessidades da SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2. Licitação exclusiva para Microempresas- ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, com exceção do Item 19  COTA PRINCIPAL - onde poderá participar todos os licitantes habilitados inclusive Me e EPP.
3. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela do termo de referência facultando-se ao  licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
4. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

1. Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e material de informática para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, departamento de imprensa (comunicação) e Secretaria de Administração.    
2. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.
3. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela do termo de referência facultando-se ao  licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
4. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
5. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. Contratação aquisição de EQUIPAMENTOS, para atender as necessidades  desta Fundação  de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas nesse Edital eseus Anexos.
2. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.
3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
4. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A    ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com aquisição de FOTOS para documentos e fotos para a Casa Lar Municipal, atendendo as necessidades do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, para usuários dos serviços em situação de vulnerabilidade Social e Casa Lar do Município no Município de Paiçandu/PR.
2. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela do termo de referência facultando-se  ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
4. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 147/2014.
5. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.