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15/12/2025 10:42:04 PORTARIA Nº 601/2025 - Conceder 11 (onze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 9 a 19 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal VANDERLEIA PAIXAO CALIXTO PORTARIA EDUCAÇÃO
15/12/2025 10:40:19 PORTARIA Nº 600/2025 - Conceder 9 (nove) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 11 a 19 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal IVONETE APARECIDA DIAS PORTARIA EDUCAÇÃO
15/12/2025 09:10:49 Decreto nº 623/2025 - Dispõe sobre a adoção obrigatória da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, em padrão nacional, no âmbito do Município de Paiçandu, e dá outras providências. DECRETO PREFEITURA
12/12/2025 16:25:34 PORTARIA Nº 386/2025 - Contratar, a partir 20 de outubro de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhorita Vera Lucia Fernandes PORTARIA EDUCAÇÃO
12/12/2025 16:21:53 PORTARIA Nº 385/2025 - Contratar, a partir 20 de outubro de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhora Monica Semoto PORTARIA EDUCAÇÃO
12/12/2025 16:19:05 PORTARIA Nº 384/2025 - Contratar, a partir 20 de outubro de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhorita Eliane Patrícia Maciel PORTARIA EDUCAÇÃO
12/12/2025 16:15:55 PORTARIA Nº 383/2025 - Contratar, a partir 20 de outubro de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhora Najla Braga da Silva Faria PORTARIA EDUCAÇÃO
12/12/2025 16:13:05 PORTARIA Nº 379/2025 - Contratar, a partir 20 de outubro de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhora Valeria Cristina Siena Goncalves PORTARIA EDUCAÇÃO
12/12/2025 15:56:17 PORTARIA Nº 378/2025 - Contratar, a partir 20 de outubro de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhora Juliana Braz Gabriel PORTARIA EDUCAÇÃO
12/12/2025 15:54:16 PORTARIA Nº 362/2025 - Contratar, a partir 16 de outubro de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora de Artes (20 horas) - P. S. S., a senhora Elisangela de Paula PORTARIA EDUCAÇÃO
12/12/2025 15:42:45 Prorrogação do contrato 532 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 13 de maio de 2024 - Karolayne Santos Cruvineli PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
12/12/2025 15:40:44 Prorrogação do contrato 531 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 13 de maio de 2024 - Jessica Caroline de Paula Massini PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
12/12/2025 15:38:35 Prorrogação do contrato 530 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 13 de maio de 2024 - Thayna Cristiane Gomes de Matos PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
12/12/2025 15:31:34 Prorrogação do contrato 382 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de outubro de 2024 - Elizabeth Correia de Lima Grechechem PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
12/12/2025 15:29:17 Prorrogação do contrato 381 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de outubro de 2024 - Adaniuva Cassimiro PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.