1. O presente instrumento visa a contratação de empresa, através de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de UNIFORMES ESCOLARES, contendo camisetas, bermudas, shorts saia, calça agasalho, blusa agasalho, meia e tênis, para atender as Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Centros Municipais de Educação Infantil, Escola de Ensino Especial deste Município de Paiçandu no ano letivo de 2023.
2. A licitação será subdividida em Lote, conforme tabela do termo de referência facultando-se ao  licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
4. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

O presente objeto trata se da aquisição de um (VEÍCULO AUTOMOTOR), para atender as necessidades da Secretaria municipal de meio Ambiente de Paiçandu, nos serviços administrativos e no setor de fiscalização ambiental, em cumprimento ao Inciso VI do Artigo 14º da Lei 1800/2007 que trata de “Fazer cumprir as ações de controle e fiscalização”, no município de Paiçandu e no distrito de Água Boa.

1. Registro de preço para eventual a aquisição de Equipamentos Resolução SESA 715/2021, SESA 931/2021 e 1088/2021 para atender as necessidades  da Atenção primária.
2. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.
3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
4. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE                OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS/HOSPITALAR  para atender as necessidades do Hospital Municipal São José.
2. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.
3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
4. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. Aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades do desta Fundação.
2. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.
3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
4. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. Aquisição de Material de Consumo – Uniformes Escolar Estadual para os/as adolescentes da  Casa lar, Uniforme para as  Crianças e Adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e camisetas para campanhas a serem desenvolvidas no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e Cadastro Único ,    na modalidade de Registro de Preços com entrega de forma parcelada em conformidade com a demanda de cada setor através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Paiçandu.
2. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela do termo de referência facultando-se  ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por LOTE , observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
4. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 147/2014.
5. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. O presente instrumento visa a contratação, através de Registro de Preços, a contratação de uma empresa prestadora de serviços, para realização do trabalho em conformidade à execução do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência), para o ano letivo de 2022, a ser e desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado do PR.- Policia Militar, e a Fundação de Educação do Município de Paiçandu-Pr, destinado aos alunos dos 5º anos das Escolas da Rede de Ensino Fundamental do Município, dando continuidade ao projeto que se iniciou em 2016, conforme Termo de convênio padrão em elaboração pelo referido órgão Público.
2. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.
3. A licitação será subdividida em itens , conforme tabela do termo de referência facultando-se ao  licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
4. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
5. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. Aquisição de material de consumo cama, mesa e banho para a  CASA LAR com entrega de forma parcelada para suprir as necessidades da CASA LAR municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Paiçandu - PR.
2. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela do termo de referência facultando-se  ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
4. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 147/2014.
5. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

Registro de Preços para Aquisição de TUBOS DE CONCRETO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

1.  A licitação será subdividida em itens, conforme tabela do termo de referência facultando-se ao  licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
2. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
3. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. Aquisição de material de consumo MATERIAL ESCOLAR CASA LAR  com entrega de forma parcelada para suprir as necessidades da CASA LAR municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Paiçandu - PR.
2. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela do termo de referência facultando-se  ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
4. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 147/2014.
5. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com aquisição de FOTOS para documentos e fotos para a Casa Lar Municipal, atendendo as necessidades do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, para usuários dos serviços em situação de vulnerabilidade Social e Casa Lar do Município no Município de Paiçandu/PR.
2. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela do termo de referência facultando-se  ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
4. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 147/2014.
5. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. Aquisição de poltronas para o auditório da casa da cultura para atender às necessidades da Secretaria de Cultura.
2. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.
3. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela do termo de referência facultando-se  ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
4. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

Aquisição de Veículos  Resolução SESA 716/2021 e 254/2022, para atender as necessidades  desta Fundação e quantidades estabelecidas nesse Edital e seus Anexos.

1. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
2. Considerando as Resoluções SESA nº 716/2021 e 254/2022, o nosso Município foi contemplado para receber o incentivo de investimento para o transporte sanitário.

1. Registro de Preços para Aquisição de ADAPTADOR PARA TELEFONE ANALOGICO E TELEFONE IP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.    
2.   Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.
3. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela do termo de referência facultando-se ao  licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
4. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
5. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

Aquisição de EMBALAGENS DESCARTÁVEIS PARA MARMITEX para atender as necessidades do Hospital Municipal São José, conforme especificações e quantidades estabelecidas nesse Edital eseus Anexos.

Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº147/2014.

1. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
2. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. Aquisição de um (VEÍCULO AUTOMOTOR), para atender as necessidades da Secretaria municipal de meio Ambiente de Paiçandu, nos serviços administrativos e no setor de fiscalização ambiental, em cumprimento ao Inciso VI do Artigo 14º da Lei 1800/2007 que trata de “Fazer cumprir as ações de controle e fiscalização”, no município de Paiçandu e no distrito de Água Boa.
2. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela do termo de referência facultando-se ao  licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.

1. Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar, que atendera todas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil, Educação Especial e EJA deste município de Paiçandu, no ano letivo de 2023.
2. Licitação exclusiva para Microempresas- ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, com exceção do Itens 04,60,92,94,98 e 100   COTA PRINCIPAL - onde poderá participar todos os licitantes habilitados inclusive Me e EPP.
3. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela do termo de referência facultando-se ao  licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
4. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
5. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

1. Aquisição de material de consumo (ARTESANATO), de forma parcelada para atender às necessidades dos Serviços vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social como     CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e Centro de Convivência do Idoso, Serviço de convivência da Criança e do Adolescente, CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social e Estação do Oficio.
2. A licitação será subdividida em itens, conforme tabela do termo de referência facultando-se  ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
4. Licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 147/2014.

1. Registro de preço para eventual aquisição de MEDICAMENTOS DA REMUME, para atender as necessidades da Farmácia Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas nesse Edital e       seus Anexos.
2. Licitação exclusiva para Microempresas- ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP.
3.  O critério de julgamento adotado será o menor preço por Item, observados as exigências, quanto às especificações do objeto.
4. AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I SÃO ESTIMATIVAS DE CONSUMO, NÃO SE                OBRIGANDO A ADMINISTRAÇÃO À AQUISIÇÃO TOTAL.

A presente Licitação tem como objeto a Concessão de Direito Real de Uso a Título Gratuito de um Barracão Industrial, com área de 320,00 m², localizado na Quadra 36 Lote 23 rua Joana Ceccato n° 490  no Parque Residencial e Industrial Bela Vista, Paiçandu/PR.

O imóvel será concedido para uso no estado de conservação em que se encontra, “ad corpus”, e o proponente vencedor receberá a área livre e desembaraçada para recepcionar os equipamentos necessários à operacionalização; o que poderá ser constatado, pelo interessado, em vistoria no local indicado no item 2.1, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h00min, até o dia anterior ao da entrega das propostas, devendo o contato para a visita ser agendado  na Secretaria de Industria e Comércio.

A existência da concessão não obriga a Administração a firmar as contratações que delas poderá advir. Portanto ficarão por conta da empresa que se instalar sem quaisquer despesas para o Município, despesas tais como água, energia elétrica, telefone, seguro e quaisquer outras despesas inerentes ao Objeto.