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20/01/2025 10:22:56 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA 21-01-2025 OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
20/01/2025 09:56:22 Anexo II do Edital n.º 12.001.2024 - Resultado Preliminar da Prova Discursiva OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
20/01/2025 09:53:12 Anexo I do Edital n.º 12.001.2024 - Espelho de Correção da Prova Discursiva OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
20/01/2025 09:39:09 EDITAL Nº 12.001/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
17/01/2025 10:17:45 DECRETO LEGISLATIVO 1/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO LEGISLATIVO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
17/01/2025 08:03:55 DECRETO Nº 9/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO DECRETO PREFEITURA
17/01/2025 07:58:58 DECRETO Nº 8/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO PREFEITURA
17/01/2025 07:56:27 DECRETO Nº 7/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO DECRETO SAÚDE
16/01/2025 14:31:20 PORTARIA Nº 483/2024 - CONCEDER 30(trinta) dias de férias, no período compreendido entre 6 de janeiro a 4 de fevereiro de 2025, a servidora pública municipal, Senhora ELISANGELA LISBOA FANTIN PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAÚDE
16/01/2025 11:12:37 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA 21-01-2025 OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
16/01/2025 10:58:34 PORTARIA Nº 24/2025 - Conceder férias a servidora Jhessika Aparecida da Silva, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências. PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
16/01/2025 10:57:07 PORTARIA Nº 23/2025 - Nomeia o Sr. RODRIGO ROGÉRIO PEREIRA GUIMARÃES para o Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa e Comunicação - Símbolo "C- 02". PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
16/01/2025 10:56:13 PORTARIA 22/2025 - Nomeia a Sra. FERNANDA GABRIELE DOMINGOS DUARTE para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio - Símbolo "C-03". PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
16/01/2025 09:27:52 DECRETO Nº 5/2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº 3365/2024, de 6 de dezembro de 2024, para alteração dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Paiçandu em razão da reposição inflacionária do ano de 2024, pelo índice do IPCA e dá outras providências DECRETO PREFEITURA
16/01/2025 09:23:59 PORTARIA Nº 13/2025 - CONCEDER, a partir de 20 de janeiro de 2025, ao Servidor Público Municipal WESLEY RODRIGO ROSSI, licença sem Vencimentos por 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares. PORTARIA PREFEITURA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.