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30/12/2025 10:50:43 PORTARIA Nº 417/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 21 de outubro de 2025, do Emprego Público de Motorista (Categoria "D" ou "E") - PSS, o Servidor Público Municipal RENATO CARDOSO DE SA PORTARIA PREFEITURA
30/12/2025 10:47:30 PORTARIA Nº 399/2025 - Contratar, a partir 22 de outubro de 2025, para exercer o Emprego Público de Motorista - Categoria ′′D´´ ou ′′E´´ - P. S. S., o senhor Renato Cardoso de Sa PORTARIA EDUCAÇÃO
30/12/2025 10:44:46 PORTARIA Nº 398/2025 - Contratar, a partir 20 de outubro de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhora Millene Marques Albuquerque PORTARIA EDUCAÇÃO
30/12/2025 10:42:26 PORTARIA Nº 397/2025 - Contratar, a partir 20 de outubro de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhorita Vanessa do Prado Ribeiro PORTARIA EDUCAÇÃO
30/12/2025 10:39:24 PORTARIA Nº 396/2025 - Contratar, a partir 20 de outubro de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhora Lorena Salustriano Gomes da Cruz PORTARIA EDUCAÇÃO
30/12/2025 10:36:50 PORTARIA Nº 395/2025 - Contratar, a partir 20 de outubro de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhora Christiane da Silva Barbosa de Souza PORTARIA EDUCAÇÃO
30/12/2025 10:34:20 PORTARIA Nº 394/2025 - Contratar, a partir 20 de outubro de 2025, para exercer o Emprego Público de Professor (20 Horas) - P. S. S., o Senhor Elias Silva Dantas PORTARIA EDUCAÇÃO
30/12/2025 10:32:07 PORTARIA Nº 393/2025 - Contratar, a partir 20 de outubro de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhora Fernanda Maresi da Silva PORTARIA EDUCAÇÃO
30/12/2025 10:29:43 PORTARIA Nº 392/2025 - Contratar, a partir 20 de outubro de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhora Ana Paula da Silva PORTARIA EDUCAÇÃO
30/12/2025 10:27:34 PORTARIA Nº 391/2025 - Contratar, a partir 20 de outubro de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhora Nislaine dos Santos Rosante PORTARIA EDUCAÇÃO
30/12/2025 10:24:41 PORTARIA Nº 390/2025 - Contratar, a partir 20 de outubro de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhorita Thalia Cristina de Oliveira PORTARIA EDUCAÇÃO
30/12/2025 10:21:55 PORTARIA Nº 389/2025 - Contratar, a partir 20 de outubro de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhorita Patrícia Paiva Carreira PORTARIA EDUCAÇÃO
30/12/2025 10:19:53 PORTARIA Nº 388/2025 - Contratar, a partir 20 de outubro de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhora Edineia Rosangela Fernandes Cortezia PORTARIA EDUCAÇÃO
30/12/2025 10:17:36 PORTARIA Nº 387/2025 - Contratar, a partir 20 de outubro de 2025, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhora Marlene Aparecida de Souza Alves PORTARIA EDUCAÇÃO
30/12/2025 10:14:15 PORTARIA Nº 331/2025 - Conceder 61 (sessenta e um) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 20 de outubro de 2025 a 19 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal Elisangela Roberto dos Santos PORTARIA EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.