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25/02/2026 15:18:39 Prorrogação do contrato 40 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de agosto de 2025 - Michele Thais Alencar PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
25/02/2026 15:17:02 Prorrogação do contrato 39 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de agosto de 2024 - v PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
25/02/2026 15:15:11 Prorrogação do contrato 38 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de agosto de 2024 - Raquel Gonçalves da Silva Sampaio PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
25/02/2026 15:12:40 Prorrogação do contrato 37 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de fevereiro de 2025 - Roseli Aparecida Costa Dias PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
25/02/2026 15:10:55 Prorrogação do contrato 36 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de fevereiro de 2025 - Roberta Zaratini Ribeiro PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
25/02/2026 15:08:41 Prorrogação do contrato 35 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de fevereiro de 2025 - Renata Heloisa Saraiva Casoni PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
25/02/2026 15:06:58 Prorrogação do contrato 34 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de fevereiro de 2025 - Raquel dos Santos Nunes PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
25/02/2026 15:05:04 Prorrogação do contrato 33 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de fevereiro de 2025 - Heloisa Paulucci Gomes PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
25/02/2026 15:02:34 Prorrogação do contrato 32 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de fevereiro de 2025 - Tamirys Andrade de Souza PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS EDUCAÇÃO
25/02/2026 15:00:20 PORTARIA Nº 69/2026 - Dispensar, a pedido, a partir 28 de fevereiro de 2026, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal ROSINEIDE DA SILVA ARAUJO PORTARIA EDUCAÇÃO
25/02/2026 14:57:41 PORTARIA Nº 68/2026 - Dispensar, a pedido, a partir 28 de fevereiro de 2026, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal ELIZABETH CORREIA DE LIMA GRECHECHEM PORTARIA EDUCAÇÃO
25/02/2026 14:56:12 PORTARIA Nº 67/2026 - Dispensar, a pedido, a partir 28 de fevereiro de 2026, do Emprego Público de Professora de Educação Infantil (40 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal VIVIANE PEREIRA LIMA PORTARIA EDUCAÇÃO
25/02/2026 14:54:33 PORTARIA Nº 66/2026 - Dispensar, a pedido, a partir 28 de fevereiro de 2026, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal ADANIUVA CASSIMIRO PORTARIA EDUCAÇÃO
25/02/2026 14:53:00 PORTARIA Nº 65/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir 18 de fevereiro de 2026, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal MARIA ALINE DE LIMA GOUVEIA ROCHA PORTARIA EDUCAÇÃO
25/02/2026 14:49:59 PORTARIA Nº 64/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir 18 de fevereiro de 2026, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal LUCIANA MICHELE DE SOUZA SILVONI PORTARIA EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.