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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
28/01/2026 14:01:21 PORTARIA Nº 29/2026 - CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 29 de janeiro a 29 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal, Senhora ELISANGELA COSTENARO CALÇADO PORTARIA PREFEITURA
28/01/2026 13:57:51 PORTARIA Nº 28/2026 - Exonerar, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2026, do Cargo Efetivo de Vigia, desde 13 de maio de 2002, o Servidor Público Municipal CARLOS CESAR MARTINS PORTARIA PREFEITURA
28/01/2026 13:56:21 PORTARIA Nº 27/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 31 de janeiro de 2026, do Emprego Público de Educadora Social - PSS, a Servidora Pública Municipal SONIA VALERIA ROSSI PORTARIA PREFEITURA
28/01/2026 10:42:09 PORTARIA Nº 26/2026 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2026, do Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete, C-10, desde 1 de fevereiro de 2021, a Servidora Pública Municipal ANA BEATRIZ BALTRUSCH RODRIGUES PORTARIA PREFEITURA
28/01/2026 10:27:09 PORTARIA Nº 25/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 21 de janeiro de 2026, do Emprego Público de Motorista (Categoria "D" ou "E") - PSS, o Servidor Público Municipal JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA PORTARIA PREFEITURA
28/01/2026 10:24:22 PORTARIA Nº 24/2026 - CONCEDER, a partir de 28 de janeiro de 2026, retorno a suas atividades laborais, à Servidora Pública Municipal senhora YEDDA MARIA DA SILVA CARAÇATO DE SOUSA PORTARIA PREFEITURA
28/01/2026 10:19:41 PORTARIA Nº 23/2026 - Redistribuir, a partir de 28 de janeiro de 2026, o Cargo da Servidora Yedda Maria da Silva Caraçato de Sousa PORTARIA PREFEITURA
28/01/2026 10:14:41 PORTARIA Nº 20/2026 - Dispensar, a pedido, a partir 28 de janeiro de 2026, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal VALERIA MORENO DOS REIS PORTARIA EDUCAÇÃO
28/01/2026 10:13:00 PORTARIA Nº 19/2026 - Dispensar, a pedido, a partir 28 de janeiro de 2026, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal PATRICIA PAIVA CARREIRA PORTARIA EDUCAÇÃO
28/01/2026 10:09:27 PORTARIA Nº 18/2026 - Dispensar, a pedido, a partir 30 de janeiro de 2026, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal ELINA BOA SORTE SILVA PORTARIA EDUCAÇÃO
28/01/2026 10:03:38 PORTARIA Nº 17/2026 - Conceder 10 (dez) dias de férias, de 26 de janeiro de 2026 a 4 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal senhora Rose Mari Marques Dias Piassa PORTARIA EDUCAÇÃO
28/01/2026 09:49:37 PORTARIA Nº 30/2026 - CONCEDER, a partir de 28 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal SANDRA MAIA LORENÇO licença sem Vencimentos por 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares. PORTARIA PREFEITURA
28/01/2026 09:22:28 PORTARIA Nº 16/2026 - Conceder 10 (dez) dias de férias, de 22 a 31 de dezembro de 2025, a Servidora Pública Municipal senhora ROSALINA APARECIDA PALUDO PORTARIA EDUCAÇÃO
28/01/2026 09:20:48 PORTARIA Nº 15/2026 - Conceder 16 (dezesseis) dias de férias, de 5 a 20 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal senhora Marily De Souza Batista PORTARIA EDUCAÇÃO
28/01/2026 09:18:42 PORTARIA Nº 14/2026 - Conceder 9 (nove) dias de férias, de 12 a 20 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal senhorita Michele Thais Alencar PORTARIA EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.