Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	27/02/2026 08:29:18	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 56/2026 - Convocar a candidatas abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2025, de 7 de julho de 2025 - ASSISTENTE SOCIAL	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	PREFEITURA
	27/02/2026 08:26:46	RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CMDM	OUTROS	PREFEITURA
	26/02/2026 14:49:23	DECRETO N.67/2026	DECRETO	PREFEITURA
	26/02/2026 09:16:15	DECRETO LEGISLATIVO 01/2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/DO e da outras providências.	DECRETO LEGISLATIVO	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	26/02/2026 08:50:25	PORTARIA Nº 63/2026 - Contratar, a partir 19 de fevereiro de 2026, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhora Leticia Crivelin Dantas	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	26/02/2026 08:48:21	PORTARIA Nº 60/2026 - Contratar, a partir 19 de fevereiro de 2026, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhora Adrimaria Alcântara Schreiner	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	26/02/2026 08:46:18	PORTARIA Nº 58/2026 - Contratar, a partir 19 de fevereiro de 2026, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Senhora Antonia Bijora de Souza	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	26/02/2026 08:44:43	PORTARIA Nº 57/2026 - Contratar, a partir 19 de fevereiro de 2026, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Senhora Roseli Rodrigues da Cunha	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	26/02/2026 08:43:00	PORTARIA Nº 56/2026 - Contratar, a partir 19 de fevereiro de 2026, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Senhora Servita Maria Alves	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	26/02/2026 08:40:50	PORTARIA Nº 55/2026 - Contratar, a partir 19 de fevereiro de 2026, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Senhora Eliane de Fatima Martins dos Santos da Silva	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	26/02/2026 08:38:31	PORTARIA Nº 54/2026 - Contratar, a partir 19 de fevereiro de 2026, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Senhora Fabiana Aparecida Rodrigues Moura	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	26/02/2026 08:34:47	PORTARIA Nº 53/2026 - Contratar, a partir 19 de fevereiro de 2026, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhora Raquel Goncalves da Silva Sampaio	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	26/02/2026 08:33:05	PORTARIA Nº 52/2026 - Contratar, a partir 19 de fevereiro de 2026, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a Senhora Maria Alice Celestino Teixeira	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	25/02/2026 15:23:26	Prorrogação do contrato 42 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 23 de agosto de 2024 - Dorval Luiz Martins	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	25/02/2026 15:21:16	Prorrogação do contrato 41 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 23 de agosto de 2024 - Cleber Garcia Rosa	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.