Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/01/2026 15:52:15	PORTARIA Nº 2/2026 - Dispensar, a pedido, a partir de 1 de janeiro de 2026, do Emprego Público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO 35 HORAS PSS, desde 12 de agosto de 2024, a Servidora JESSICA DAMASCENO LIMA	PORTARIA	PREFEITURA
	08/01/2026 11:43:00	Prorrogação do contrato 89 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de julho de 2024 - Nilson Dutra de Oliveira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	08/01/2026 11:40:44	Prorrogação do contrato 88 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 23 de junho de 2025 - Cassia Regina de Oliveira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	08/01/2026 11:37:25	Prorrogação do contrato 563 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 9 de julho de 2024 - Rosilene Amaral Neves	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	08/01/2026 11:34:38	Prorrogação do contrato 562 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 23 de junho de 2025 - Marcia de Souza Silva	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	08/01/2026 11:25:55	Prorrogação do contrato 561 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de julho de 2024 - Andreia Sales Palmeiras Bostigo	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	08/01/2026 11:22:33	Prorrogação do contrato 560 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de julho de 2025 - Ana Maria Alves da Costa Pereira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	08/01/2026 11:07:56	PORTARIA Nº 613/2025 - Conceder 166 (cento e sessenta e seis) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 28 de Janeiro de 2026 a 12 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal Samaria Crystiane Bicalho de Brito	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	08/01/2026 10:56:49	PORTARIA Nº 612/2025 - Conceder 166 (cento e sessenta e seis) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 28 de Janeiro de 2026 a 12 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal Samaria Crystiane Bicalho de Brito	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	08/01/2026 10:52:44	PORTARIA Nº 611/2025 - Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 27 de Janeiro de 2026 a 5 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal Silvana Ferreira da Silva Noveli	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	08/01/2026 10:50:15	PORTARIA Nº 610/2025 - Conceder 24 (vinte e quatro) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 21 de Janeiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal Adriana Soto Teixeira Faldão	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	08/01/2026 10:45:15	PORTARIA Nº 609/2025 - Conceder 8 (oito) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 21 a 28 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal Valeria Rodeguer Coutinho	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	07/01/2026 10:51:58	PORTARIA Nº 603/2025 - Conceder 9 (nove) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 21 a 29 de janeiro 2026, ao Servidor Público Municipal Assir Antonio Mirotto	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	07/01/2026 10:49:50	PORTARIA Nº 602/2025 - Conceder 9 (nove) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 21 a 29 de janeiro 2026, ao Servidor Público Municipal Aparecido Candido de Moraes	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	07/01/2026 10:31:43	PORTARIA Nº 558/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 17 de dezembro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, senhora Erica de Freitas Wisnieski	PORTARIA	PREFEITURA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.