Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	09/01/2026 12:07:53	Prorrogação do contrato 557 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de junho de 2024 - Roseli Lima Tacaiama	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	09/01/2026 12:04:19	Prorrogação do contrato 556 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de junho de 2024 - Laiza Kailayni de Souza Silvoni	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	09/01/2026 12:01:34	Prorrogação do contrato 555 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de junho de 2024 - Jaqueline de Oliveira Amurim Lopes	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	09/01/2026 10:40:46	PORTARIA Nº 571/2025 - Conceder 15 (quinze) dias de férias, de 5 a 19 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, senhora Vanda Aparecida dos Reis	PORTARIA	PREFEITURA
	09/01/2026 10:38:52	PORTARIA Nº 570/2025 - Conceder 15 (quinze) dias de férias, de 6 a 20 de janeiro de 2026, ao Servidor Público Municipal, senhor Jose Justino de Oliveira	PORTARIA	PREFEITURA
	09/01/2026 10:36:34	PORTARIA Nº 569/2025 - Conceder 15 (quinze) dias de férias, de 5 a 19 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, senhorita Fernanda Marçal Dias	PORTARIA	PREFEITURA
	09/01/2026 10:34:21	PORTARIA Nº 568/2025 - Conceder 10 (dez) dias de férias, de 5 a 14 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal, senhora Thais Karoline Luppi Neves	PORTARIA	PREFEITURA
	09/01/2026 10:31:21	Ato da Presidência 01/2025 - Declara extinto o mandato do Vereador CARLOS CESAR MARTINS	ATOS DA PRESIDÊNCIA	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	09/01/2026 10:18:09	PORTARIA Nº 567/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 3 de janeiro de 2026 a 1 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal senhora Susilaine Fatima de Oliveira	PORTARIA	PREFEITURA
	09/01/2026 10:15:53	PORTARIA Nº 566/2025 - Conceder 15 (quinze) dias de férias, de 5 a 19 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal senhora Nathyele Nayara Pertile	PORTARIA	PREFEITURA
	09/01/2026 10:13:52	PORTARIA Nº 565/2025 - Conceder 10 (dez) dias de férias, de 5 a 14 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal senhora Marli Toardi Silva	PORTARIA	PREFEITURA
	09/01/2026 10:11:37	PORTARIA Nº 564/2025 - Conceder 10 (dez) dias de férias, de 5 a 14 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal senhora Maria Roseni Verissimo	PORTARIA	PREFEITURA
	09/01/2026 10:09:15	PORTARIA Nº 563/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 5 de janeiro de 2026 a 3 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal Antônio Natalino de Souza	PORTARIA	PREFEITURA
	09/01/2026 10:07:20	PORTARIA Nº 562/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 7 de janeiro de 2026 a 5 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal Alex Sandro da Silva	PORTARIA	PREFEITURA
	09/01/2026 10:05:18	PORTARIA Nº 561/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, de 7 de janeiro de 2026 a 5 de fevereiro de 2026, ao Servidor Público Municipal senhor Michel Carvalho Pereira	PORTARIA	PREFEITURA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.