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03/03/2026 08:55:41 Portaria 55/2026 - Nomeia a Sra. ISABELA FERNANDA FRASSÃO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - Símbolo ?ASS02?. PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
03/03/2026 08:55:06 Portaria 54/2026 - Nomeia o Sr. ALISSON SOUZA VICENTE, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - Símbolo ?ASS02?. PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
03/03/2026 08:54:10 Portaria 47/2026 - Nomeia o Sr. ROBERLEY OLER para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Coordenadoria de Comunicação Digital - Símbolo ?COORD-01?. PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
02/03/2026 11:09:07 Portaria 54/2026 - Conceder saldo remanescente de Licença Especial ao servidor Carlos Eduardo Ribeiro, e dá outras providências PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
02/03/2026 11:07:00 Portaria 53/2026 - Nomeia a Sra. THAILA CHRISTINA DA SILVA BARROS, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Símbolo ?COORD-01. PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
02/03/2026 11:05:25 Portaria 52/2025 - Nomeia o Sr. ELCIO APARECIDO CARVALHO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - Símbolo ?ASS-02 PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
02/03/2026 11:04:40 Portaria 51/2026 - Nomeia a Sra. BRUNA THAIS DA SILVA FERNANDES para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - Símbolo ?ASS02 PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
02/03/2026 11:03:28 Portaria 50/2026 - Nomeia o Sr. JUNIOR VILLAS BOAS para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - Símbolo ?ASS-02 PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
02/03/2026 11:02:46 Portaria 49/2026 - Nomeia o Sr. WALTER MARCOS DEL CIELO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - Símbolo ?ASS-01 PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
02/03/2026 11:02:05 Portaria 48/2026 - Nomeia a Sra. JULIANA BRUSCHI SANCHES para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Coordenadoria de Comunicação Institucional - Símbolo ?COORD-01 PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
02/03/2026 11:00:00 Portaria 46/2026 - Nomeia a Sra. FERNANDA GABRIELE DOMINGOS DUARTE para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Coordenadoria de Protocolo e Expediente - Símbolo ?COORD-01. PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
02/03/2026 10:59:49 Portaria 45/2026 - Nomeia o Sr. EDSON PADILHA DE MELO para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Coordenadoria de Patrimônio - Símbolo ?COORD-01 PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
02/03/2026 10:59:01 Portaria 44/2026 - Nomeia a Sra. ALINE CRISTINA DOS SANTOS para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Procuradoria da Mulher - Símbolo ?PROC-02 PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
02/03/2026 10:58:14 Portaria 43/2026 - Concede Função Gratificada a Maria Aparecida Rodrigues Simões dos Santos para desempenhar a função de Chefe da Coordenadoria de Compras e Licitação PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
27/02/2026 09:12:24 PORTARIA Nº 114/2026 - Dispensar, a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2026, do Emprego Público de Educadora Social - PSS, a Servidora Pública Municipal ROSANGELA DE ALMEIDA FELIX PORTARIA PREFEITURA
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.