Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/01/2026 09:38:17	PORTARIA Nº 16/2026 - Conceder 15 (quinze) dias de Férias, de 26 de janeiro de 2026 a 9 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal senhora Eliane Aparecida Mancuzo da Silva	PORTARIA	PREFEITURA
	16/01/2026 09:18:45	Portaria 07/2026 - Interromper as férias da servidora CLEUSA APARECIDA RODRIGUES GARCIA, e dá outras providências.	PORTARIA	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	15/01/2026 09:25:45	Portaria 06/2026 - COMISSÃO COORDENADORA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA	PORTARIA	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	15/01/2026 09:25:17	Portaria 05/2026 - Designa A Comissão Permanente de Recebimento do Legislativo.	PORTARIA	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	15/01/2026 09:24:49	Portaria 04/2026 - Designa o agente de Contratação, pregoeiro e a composição da equipe de apoio do Legislativo e dá outras providências	PORTARIA	CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	15/01/2026 09:06:50	PORTARIA Nº 15/2026 - DESIGNAR, a partir de 21 de janeiro de 2026, para exercer a Função de Diretor da Escola Municipal Santos Dumont, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, a Servidora Pública Municipal senhora TÂNIA ROCHA BOSSONI	PORTARIA	PREFEITURA
	15/01/2026 09:05:09	PORTARIA Nº 14/2026 - DESIGNAR, a partir de 21 de janeiro de 2026, para exercer a Função de Diretora da Escola Municipal Profª Cátia Gizela Beraldo Todon, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Servidora Pública Municipal senhora ROSILENE BAZO DE OLIVEIRA	PORTARIA	PREFEITURA
	15/01/2026 08:58:33	PORTARIA Nº 13/2026 - DESIGNAR, a partir de 21 de janeiro de 2026, para exercer a Função de Diretora da Escola Municipal Padre Ângelo Banki, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Servidora Pública Municipal senhora ROSANGELA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES	PORTARIA	PREFEITURA
	15/01/2026 08:56:52	PORTARIA Nº 12/2026 - DESIGNAR, a partir de 21 de janeiro de 2026, para exercer a Função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Helena Fregadolli Dias, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Servidora Pública Municipal senhora MONICA APARECIDA XAVIER GABRIEL	PORTARIA	PREFEITURA
	15/01/2026 08:55:00	PORTARIA Nº 11/2026 - DESIGNAR, a partir de 21 de janeiro de 2026, para exercer a Função de Diretora da Escola Municipal Profª Lucília Vicentini Ferrari, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Servidora Pública Municipal senhora LILLIANN SULIN GALVANI EL TAKI	PORTARIA	PREFEITURA
	15/01/2026 08:53:20	PORTARIA Nº 10/2026 - DESIGNAR, a partir de 21 de janeiro de 2026, para exercer a Função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Claudemiro Braz, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Servidora Pública Municipal senhora KATIA ROSSIER SANTOS	PORTARIA	PREFEITURA
	15/01/2026 08:50:34	PORTARIA Nº 9/2026 - DESIGNAR, a partir de 21 de janeiro de 2026, para exercer a Função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Francisco Matheus Garcia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Servidora Pública Municipal senhora GESSICA ALINE DA SILVA CARDOSO	PORTARIA	PREFEITURA
	15/01/2026 08:47:35	PORTARIA Nº 8/2026 - DESIGNAR, a partir de 21 de janeiro de 2026, para exercer a Função de Diretor da Escola Municipal Vereador Antonio Linares, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, o Servidor Público Municipal senhor CLAUDIMAR JEAN DOS SANTOS	PORTARIA	PREFEITURA
	15/01/2026 08:44:09	DECRETO Nº 10/2026 - Regulamenta a Lei Municipal nº 3451/2025, de 16 de dezembro de 2025, para alteração dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Paiçandu em razão da reposição inflacionária do exercício de 2025, pelo índice do IPCA e dá outras providências	DECRETO	PREFEITURA
	14/01/2026 16:26:31	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2026 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 001/2026, de 7 de julho de 2025 - VETERINÁRIO 20 HORAS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	SAÚDE
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.