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08/09/2025 10:29:30 PORTARIA Nº 349/2025 - CONCEDER 60 (sessenta) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 1 de setembro a 30 de outubro de 2025, a servidora pública municipal, Senhora MARIA DE FATIMA ALMEIDA PORTARIA SAÚDE
08/09/2025 10:15:58 PORTARIA Nº 348/2025 - CONCEDER 15 (quinze) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 10 a 24 de setembro de 2025, ao servidor público municipal, Senhor ADRIANO FELIX DOS ANJOS PORTARIA SAÚDE
08/09/2025 10:12:50 PORTARIA Nº 347/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 3 de setembro de 2025, do cargo CLT de TECNICO DE ENFERMAGEM 40HS PSS, desde 4 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal, Senhora GLAUCIA JESSICA PONCIANO PORTARIA SAÚDE
08/09/2025 10:10:16 PORTARIA Nº 346/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 3 de setembro de 2025, do cargo CLT de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO P.S.S, desde 4 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSELI APARECIDA DA RESSUREICAO RIBEIRO PORTARIA SAÚDE
08/09/2025 10:08:06 PORTARIA Nº 345/2025 - Dispensar, a pedido, a partir de 2 de setembro de 2025, do cargo CLT de ENFERMEIRO 40HS PSS, desde 5 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, Senhora KELLY CRISTINA VIEIRA PORTARIA SAÚDE
08/09/2025 10:03:00 PORTARIA Nº 344/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 1 de setembro de 2025, do cargo CLT de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO P.S.S, desde 2 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSEMEIRE COOUTINHO DE SOUZA PORTARIA SAÚDE
08/09/2025 09:28:45 PORTARIA Nº 366/2025 - Conceder, a partir de setembro de 2025, Função Gratificada de 50% (cinquenta por cento), a Servidora Pública Municipal EDNA MONTEIRO TELES PORTARIA PREFEITURA
05/09/2025 09:26:19 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO N º 07/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão via fibra ótica a INTERNET OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
05/09/2025 09:23:13 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ - MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025 OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
04/09/2025 09:51:20 EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO N º 15/2025 - JLIRIC COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO DE MESA LTDA - ME - MESA CHIQ OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
04/09/2025 09:50:57 EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO N º 14/2025 - J DE BRITO - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATADOS LTDA OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
04/09/2025 09:50:20 EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO N º 13/2025 - JUMBO SAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
04/09/2025 09:46:19 EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO N º 12/2025 - NEW REGLY LTDA OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
04/09/2025 09:08:03 PORTARIA Nº 303/2025 - Redistribuir, a partir de 1 de setembro de 2025, o Cargo da Servidora Rosangela Silveira Arruda PORTARIA EDUCAÇÃO
04/09/2025 08:52:23 PORTARIA Nº 302/2025 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 8 de setembro a 6 de dezembro de 2025, ao Servidor Público Municipal Guilherme Henrique Balharini dos Santos PORTARIA EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.