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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
06/03/2026 11:26:01 PORTARIA Nº 128/2026 - Conceder 15 (quinze) dias de férias, de 9 a 23 de março de 2026, ao Servidor Público Municipal senhor John Everton de Lima Bastos PORTARIA PREFEITURA
06/03/2026 11:24:09 PORTARIA Nº 127/2026 - Revogar, a partir de 28 de fevereiro de 2026, a cedência da servidora Senhora CLEIDE APARECIDA DE SOUZA PORTARIA PREFEITURA
06/03/2026 10:56:43 PORTARIA Nº 112/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir 4 de março de 2026, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal GISELLE GARCIA DE MELO PORTARIA EDUCAÇÃO
06/03/2026 10:55:03 PORTARIA Nº 111/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir 4 de março de 2026, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal FABIANA MIRANDA DA SILVA PORTARIA EDUCAÇÃO
06/03/2026 10:53:33 PORTARIA Nº 110/2026 - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 19 de março a 2 de abril de 2026, a Servidora Pública Municipal EVA CLARINDO FRANCO DA SILVA PORTARIA EDUCAÇÃO
06/03/2026 10:51:47 PORTARIA Nº 109/2026 - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 19 de março a 2 de abril de 2026, a Servidora Pública Municipal EVA CLARINDO FRANCO DA SILVA PORTARIA EDUCAÇÃO
06/03/2026 10:49:42 PORTARIA Nº 108/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir 3 de março de 2026, do Emprego Público de Motorista (Categoria "D" ou "E") - P. S. S., o Servidor Público Municipal MARIO EMIDIO MARIANO PORTARIA EDUCAÇÃO
06/03/2026 10:45:56 PORTARIA Nº 107/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir 3 de março de 2026, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal VANESSA DE CARVALHO FERNANDES PORTARIA EDUCAÇÃO
06/03/2026 10:44:29 PORTARIA Nº 106/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir 3 de março de 2026, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal NATALIA FERNANDA SANTANA LOPES PORTARIA EDUCAÇÃO
06/03/2026 10:43:00 PORTARIA Nº 105/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir 3 de março de 2026, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal MAURA TREVISAN PORTARIA EDUCAÇÃO
06/03/2026 10:41:40 PORTARIA Nº 104/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir 3 de março de 2026, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal MARLI GALBERO DE ASSIS PORTARIA EDUCAÇÃO
06/03/2026 10:40:02 PORTARIA Nº 103/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir 3 de março de 2026, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal EUNICE APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA PORTARIA EDUCAÇÃO
06/03/2026 10:38:40 PORTARIA Nº 102/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir 3 de março de 2026, do Emprego Público de Professora de Artes (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal CLAUDINEIA SELESTRINO ANDREASSA PORTARIA EDUCAÇÃO
06/03/2026 10:36:18 PORTARIA Nº 101/2026 - Contratar, a partir 2 de março de 2026, para exercer o Emprego Público de Motorista - Categoria ′′D′′ ou ′′E′′- P. S. S., o Senhor Claudemir Lavezo PORTARIA EDUCAÇÃO
06/03/2026 10:34:00 PORTARIA Nº 100/2026 - Contratar, a partir 2 de março de 2026, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Senhora Lourdes Alves do Amaral PORTARIA EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.