Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/03/2026 08:30:04	PORTARIA Nº 159/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir 19 de março de 2026, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal LUCINEIA ROSA CONCEIÇÃO	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	23/03/2026 08:28:46	PORTARIA Nº 158/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir 19 de março de 2026, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal JOICE RAFAELA CALEF MESSIAS	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	23/03/2026 08:27:27	PORTARIA Nº 157/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir 18 de março de 2026, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal YASMIN GARDINAL CONGIO	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	23/03/2026 08:25:59	PORTARIA Nº 156/2026 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 16 de março a 14 de abril de 2026, a Servidora Pública Municipal LUZIA EDUARDO MOREIRA RODRIGUES	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	23/03/2026 08:24:24	PORTARIA Nº 135/2026 - Revogar, a Portaria Nº 112/2026 de 4 de março de 2026, referente a dispensa por término de contrato, da Servidora Pública Municipal GISELLE GARCIA DE MELO	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	23/03/2026 08:22:54	PORTARIA Nº 134/2026 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 16 de março a 14 de abril de 2026, a Servidora Pública Municipal JANETE APARECIDA FRANZIN	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	23/03/2026 08:21:12	PORTARIA Nº 132/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir 12 de março de 2026, do Emprego Público de Professora de Educação Infantil (40 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal JANETE ALVES DA SILVA	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	23/03/2026 08:19:34	PORTARIA Nº 131/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir 12 de março de 2026, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal ELISANGELA KREMER BERNARDO FREDIANI	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	23/03/2026 08:17:56	PORTARIA Nº 130/2026 - Dispensar, por término de contrato, a partir 12 de março de 2026, do Emprego Público de Professora de Educação Infantil (40 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal AMANDA CAROLINE BARBOSA FERNANDES	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	23/03/2026 08:14:17	EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº 3/2026 - Reconvocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2025, de 7 de julho de 2025 - MOTORISTA - Categoria "D" ou "E"	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	20/03/2026 15:05:46	Prorrogação do contrato 57 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de setembro de 2024 - Danielle Maria Batista Ferreira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	20/03/2026 15:03:48	Prorrogação do contrato 56 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de setembro de 2024 - Bruna Leticia Pereira Reginato Dolphine Alves	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	20/03/2026 15:00:33	Prorrogação do contrato 55 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de setembro de 2024 - Aricleia Barbosa Aguiar	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	20/03/2026 14:43:13	Prorrogação do contrato 54 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de setembro de 2024 - Loraine Motta Alves	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	20/03/2026 14:41:26	Prorrogação do contrato 53 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 19 de setembro de 2024 - Ivonete Maciel Ferreira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.