Na terça-feira (26/05) aconteceu no salão paroquial Santo Cura D’ars, a IX Conferência Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, com o objetivo de debater os direitos humanos da Criança e do Adolescente. A mesa de honra foi composta por: secretário de assistência Social Wesley Rodrigo Rossi, sargento Claudemir Paliari, padre Obelino Silva Almeida, presidente da Ordem dos Pastores pastor Sidnei de Almeida, assistente social do CREAS Ana Alice dos Santos, representando os adolescentes Larissa Ariane Nicolau dos Santos, presidente do Conselho Tutelar Alexandre Canuto.

O secretário de assistência social Wesley Rodrigo Rossi iniciou os trabalhos e falou da movimentação que está sendo feita em todo o Brasil para reduzir a maioridade penal, justificando: “São 26 milhões de adolescentes no Brasil e  apenas 0,08% cumprem medida em regime de privação de liberdade, o que não justifica uma campanha tão intensa para aprovar essa redução”.

No período da manhã o palestrante Marco Antonio da Rocha, assistente social do Núcleo de Serviço Social do Ministério Público, falou sobre os riscos que as crianças e os adolescentes correm. As discussões ocorreram no sentido de buscar caminhos e políticas públicas priorizem melhor qualidade de vida para os jovens.

No período da tarde foram realizados grupos de trabalho divididos em sete eixos temáticos:

Eixo 1: Direito à Vida e a Saúde;

Eixo 2: Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade;

Eixo 3: Direito à Convivência Familiar e Comunitária;

Eixo 4: Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer;

Eixo 5: Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho;

Eixo 6: Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente;

Eixo 7: Reforma Política dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.

Foram levantadas propostas e posteriormente levadas para a plenária para de aprovação. As deliberações da conferência vão nortear a construção do Plano Decenal da Criança e do adolescente. O município de Paiçandu será representado na Conferência Estadual CEDCA:

Delegado Adolescente

Titular: Pedro Augusto do Reis

Suplente: Larissa Ariane Nicolau dos Santos

Delegado governamental

Titular: Ana Alice dos Santos

Suplente: Maria Madalena Raimundo

Delegado não governamental

Titular: Padre Obelino Silva de Almeida

Delegado conselho tutelar

Titular: João Eudes dos Santos

Suplente: Francisco José Frimemel