Terça-feira, 18 de março de 2014
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A preocupa??o ? para que tudo caminhe da forma mais organizada poss?vel e que os estabelecimentos funcionem dentro da legalidade.
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Aconteceu na sexta-feira, 14 de março, mais uma Fiscalização Integrada no município de Paiçandu. Dessa vez o alvo da inspeção foram os Lava-jatos da cidade.
A equipe de Fiscalização Integrada composta por agentes de Vigilância Sanitária, Engenharia, Defesa Civil, Conselho Tutelar, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Assistência Social, Tributação.
Para a equipe a fiscalização a foi proveitosa, serviu para orientar a regularização e a fiscalização das normas ambientais sanitárias tributaria, visto que o município tem o interesse de orientar e contribuir em condições tributaria e sanitárias promovendo sua regularização perante o fisco municipal e federal.
A operação
A operação rendeu 14 notificações, sendo que os principais problemas identificados foram a falta de informalização, descaso com o meio ambiente e presença de menores nos estabelecimentos, fato que vem sendo monitorado pelo Conselho tutelar. Dentro das competências de cada secretaria, na medida em que foi constatada alguma irregularidade , a notificação prevê prazo de 30 dias para regularização da situação.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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