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26/04/2021 11:52:38 RESOLUÇÃO N° 020/2021 Dispõe sobre a aprovação total da Prestação de Conta do FEAS, repasse ao Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa em Situação de Rua, referente ao 2° semestre de 2020. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/04/2021 11:51:52 RESOLUÇÃO N° 019/2021 Dispõe sobre a aprovação total da Prestação de Conta do FEAS, repasse ao Serviço de Abordagem Social para Pessoa em Situação de Rua, referente ao 2° semestre de 2020. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/04/2021 11:51:21 RESOLUÇÃO N° 018/2021 Dispõe sobre a aprovação total da Prestação de Conta do FEAS, referente ao Incentivo Benefício Eventual COVID-19 referente ao 2° semestre de 2020. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/04/2021 11:50:44 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2021 - CMDPD REUNIÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2021 OUTROS
26/04/2021 11:50:07 DECRETO Nº 192/2021 - Exonera, a pedido, do Cargo Efetivo de ENFERMEIRO. Exonera, a pedido, a partir de 1 de abril de 2021, do Cargo Efetivo de Enfermeiro, desde 22 de outubro de 2019, a Servidora Pública Municipal NATALIA SIMEAO MILAN DECRETO
26/04/2021 11:49:26 PORTARIA Nº 126/2021 CONCEDER, a partir de ABRIL de 2021, Função Gratificada de 50% (cinquenta por cento) à Servidora Pública Municipal, senhora, MARIA APARECIDA MARQUES para responder pela coordenação da Vigilância Epidemiológica e vacinação da Fundação de Saúde de Paiçandu PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
26/04/2021 11:48:20 LEI Nº 3008/2021 Súmula: Estabelece a circulação de veículos em mão dupla em via pública no Município de Paiçandu, Estado do Paraná. LEIS
23/04/2021 10:55:05 Resolução 11/2021 Dispõe sobre Ciência da Contratação de Psicólogas para atender as necessidades do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial. RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
23/04/2021 10:54:24 Resolução 10/2021 Dispõe sobre a Contratação de Equipe Mínima de Recursos Humanos para atender a demanda do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial. RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
23/04/2021 10:53:50 Resolução 09/2021 Dispõe sobre a Contratação de Médico com formação em Saúde Mental para atender as necessidades do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial. RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
23/04/2021 10:52:37 LEI Nº 3011/2021 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu. LEIS
23/04/2021 10:51:45 DECRETO Nº 191/2021 Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião Extraordinária realizada em 19/04/2021, fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Saúde para os dias 20/05/2021 e 21/05/2021 das 19hs às 22hs DECRETO
23/04/2021 10:50:58 PORTARIA Nº 88/2021 Conceder 15 (quinze) dias de férias, no período compreendido entre 26 de abril a 10 de maio de 2021, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA DE OLIVEIRA PORTARIA
23/04/2021 10:50:28 PORTARIA Nº 87/2021 : CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 26 de abril a 24 de junho de 2021, a Servidora Pública Municipal, senhora DAYANE CRISTINA BELLIS DA SILVA PORTARIA
22/04/2021 11:42:51 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. NOME: PAULO DE OLIVEIRA TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.