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30/04/2021 18:07:12 DECRETO Nº 202/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AFASTADOS E OU EM TRABALHO REMOTO. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS - COVID-19. DECRETO
30/04/2021 14:48:15 PORTARIA Nº 144 /2021 Art. 1.º - Nomear COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para análise e avaliação de amostras dos produtos de MATERIAL DE MEDICO HOSPITALARES para Autarquia Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paiçandu-Pr, para o exercício de 2021, que assim se constituirá PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
30/04/2021 14:17:18 LEI Nº 3013/2021 SUMÚLA: Prorroga a vigência do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) instituído pela Lei nº 2.998/2021 LEIS
30/04/2021 14:16:49 DECRETO Nº 194/2021 Reintegra, em razão da decisão liminar protocolada nos Autos Liminar de Tutela de Urgência sob o nº 0000429-77.2021.8.16.9000, a partir de 26 de abril de 2021, o Servidor Público Municipal Senhor Osmar Alvares DECRETO
30/04/2021 14:16:10 PORTARIA Nº 90/2021 Conceder 10 (dez) dias de férias, a partir de 3 de maio de 2021, ao Servidor Público Municipal senhor VALDECIR DOS SANTOS PORTARIA
30/04/2021 14:15:26 PORTARIA CME/P nº 01/2021 1- DESIGNAR, a Comissão Temporária para a elaboração do parecer CMEP, referente à reunião com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). OUTROS
30/04/2021 14:14:01 RESOLUÇÃO N° 15/2021 Dispõe sobre a aprovação da Inscrição Permanente nº 004/2021 ao Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná (CIEE-PR) no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Paiçandu-PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
30/04/2021 14:13:33 RESOLUÇÃO N° 13/2021 Dispõe sobre a aprovação da Inscrição Permanente nº 003/2021 à Casa Lar de Paiçandu-PR no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Paiçandu-PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
30/04/2021 14:12:59 RESOLUÇÃO N° 12/2021 Dispõe sobre a aprovação da Inscrição Provisória nº 002/2021 ao Serviço Família Acolhedora de Paiçandu-PR no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Paiçandu-PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
30/04/2021 14:12:32 RESOLUÇÃO N° 11/2021 Dispõe sobre a aprovação da reavaliação da inscrição permanente nº 001/2019 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paiçandu-PR no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Paiçandu-PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
30/04/2021 14:12:06 RESOLUÇÃO Nº 03/2021 Dispõe sobre a nomeação dos representantes para a comissão de Políticas Públicas e Acessibilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Paiçandu. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/04/2021 14:37:38 AUTO DE INFRAÇÃO - FISCALIZAÇÃO MEIO AMBIENTE NOTIFICAÇÕES - MEIO AMBIENTE
28/04/2021 16:51:39 DECRETO Nº 197/ 2021: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENCÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CORONAVIRUS-COVID-19 NO MUNICIPIO DE PAICANDU. DECRETO
28/04/2021 15:04:42 DECRETO N.º 196/2021: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
28/04/2021 15:04:00 DECRETO Nº 195/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E OU JUDICIAL DE TERRENO DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. DECRETO
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