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04/05/2021 10:46:32 PORTARIA Nº 045/2021 CONCEDER, 60 (sessenta) dias de Licença prêmio no período compreendido entre 05/05/2021 a 03/07/2021 a Servidora Pública Municipal senhora ROSIMARES GOES STAUT CAETANO PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04/05/2021 10:45:47 PORTARIA Nº 044/2021 CONCEDER, 60 (sessenta) dias de Licença prêmio no período compreendido entre 05/05/2021 a 03/07/2021 a Servidora Pública Municipal senhora ROSIMARES GOES STAUT CAETANO PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04/05/2021 10:44:02 DESIGNAR, a partir de 03 de maio de 2021, função gratificada de 40% para Servidora Pública Municipal senhora Mayara Fernanda Cavalli para responder pela secretaria do Centro Municipal de Educação Infantil Francisco Matheus Garcia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04/05/2021 10:42:34 RESOLUÇÃO N° 16/2021 Dispõe sobre a aprovação e validação para o Programa de Aprendizagem promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná (CIEE-PR) no município de Paiçandu-PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
04/05/2021 10:42:07 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA CMDCA EDITAL
04/05/2021 10:29:37 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FUNDEB . ESCOLHA DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE. OUTROS
04/05/2021 09:47:03 Decreto 11/2021=Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 06/2021 até às 05 horas do dia 15 de maio de 2021. DECRETO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
04/05/2021 09:45:46 Portaria 20/2021=Fica concedida a Progressão Funcional a Servidora Maria do Carmo Bernardino PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
03/05/2021 14:11:16 RESOLUÇÃO Nº 04/2021 Dispõe acerca da aprovação da volta das reuniões de forma presencial do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
03/05/2021 14:10:19 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE DE PAIÇANDU OUTROS
03/05/2021 14:09:16 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE EDITAL
03/05/2021 14:08:04 Decreto nº 201/2021 SUMULA: Regulamenta o enquadramento do Sistema de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e, instituído pela Lei Complementar nº 2320/2013. DECRETO
03/05/2021 14:07:10 DECRETO Nº 200/2021 SUMULA: ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. E ANEXO PLANO DE AÇÃO SIAFIC DECRETO
03/05/2021 14:05:05 DECRETO Nº 199/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
03/05/2021 14:01:25 DECRETO N.º 198/2021 : Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por OPERAÇÕES DE CRÉDITO e da outras providências. DECRETO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.