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17/05/2021 15:32:04 PORTARIA Nº 101/2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias, a partir de 11 de maio de 2021, ao Servidor Público Municipal senhor DOUGLAS DOS SANTOS TRUGILO PORTARIA
17/05/2021 15:31:28 PORTARIA Nº 100/2021 de 12 de maio de 2021 CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 21 de maio a 19 de julho de 2021, a Servidora Pública Municipal, senhora ANA CARLA DA SILVA INACIO PORTARIA
17/05/2021 15:30:49 PORTARIA Nº 99/2021 Conceder 15 (quinze) dias de férias, a partir de 17 de maio de 2021, a Servidora Pública Municipal senhorita ROBERTA MAZZER DE HENRIQUE MEDEIROS PORTARIA
15/05/2021 07:56:00 DECRETO Nº 214/2021 - REGULAMENTAÇÕES ADICIONAIS - RESOLUÇÃO 03/2021. DECRETO
14/05/2021 09:48:48 REPUBLICAÇÃO LEI Nº 3012/2021 Institui sistema de transparência e rastreamento das doses de vacinas de combate ao Coronavírus e identificação da população vacinada como forma de controle das doses utilizadas recebidas pelo Município de Paiçandu, Estado do Paraná LEIS
14/05/2021 09:47:47 PORTARIA Nº 146/2021 CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 11 de maio a 09 de junho de 2021, a servidora pública municipal MARIA JUCELEIDA MIRANDA GUEDES, PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
14/05/2021 09:43:47 PORTARIA Nº 047/2021 REVOGAR, a partir de 10 de maio de 2021, a Portaria de nº 43/2021 de 03/05/2021 que concedia Função Gratificada a Servidora Mayara Fernanda Cavalli PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14/05/2021 09:43:05 PORTARIA Nº 046/2021 CONCEDER, 09 (nove) dias de férias no período compreendido entre 17/05/2021 a 26/05/2021 a Servidora Pública Municipal senhora VANIA VASSELAI LIMA GARDINAL PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13/05/2021 11:08:04 Resolução 15/2021 Dispõe sobre a aprovação do Regulamento da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Paiçandu. Anexo REGULAMENTO RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
13/05/2021 11:07:21 Resolução 14/2021 Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Paiçandu. Anexo REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
13/05/2021 11:06:17 DECRETO Nº 214/ 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENCÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CORONAVIRUS-COVID-19 NO MUNICIPIO DE PAICANDU DECRETO
12/05/2021 16:20:20 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA CMDPI OUTROS
12/05/2021 16:18:52 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA CMDM OUTROS
12/05/2021 16:18:20 DECRETO Nº 213/2021 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro do exercício Anterior e Excesso de Arrecadação da Aplicação Financeira no orçamento Geral do Município de Paiçandu. DECRETO
12/05/2021 16:16:36 DECRETO 212/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências. DECRETO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.