Endereço Rua 7 de Setembro, 499 - Centro - Paiçandu - Paraná - Centro
Telefone 44 | 3125-1100
Acessibilidade Cadeira
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
17/05/2021 15:49:27 RESOLUÇÃO N° 25/2021 Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas total referente ao 2º semestre de 2020 ao repasse Programa Liberdade Cidadã no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Paiçandu-PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/05/2021 15:48:47 RESOLUÇÃO N° 24/2021 Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas total referente ao 2º semestre de 2020 ao repasse Programa Crescer em Família - Acolhimento Familiar no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Paiçandu-PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/05/2021 15:48:10 RESOLUÇÃO N° 23/2021 Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas total referente ao 2º semestre de 2020 ao repasse Incentivo para Programas de Atendimento às Crianças e aos Adolescentes Vítimas e Autores de Violência no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Paiçandu-PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/05/2021 15:47:35 RESOLUÇÃON° 22/2021 Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas total referente ao 2º semestre de 2020 ao repasse Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Paiçandu-PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/05/2021 15:46:54 RESOLUÇÃON° 21/2021 Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas total referente ao 2º semestre de 2020ao repasse Incentivo Atenção à Criança e Adolescente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Paiçandu-PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/05/2021 15:46:19 RESOLUÇÃO N° 20/2021 Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas total referente ao 2º semestre de 2020 ao repasse AFAI - Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados 3ª Fase no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Paiçandu-PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/05/2021 15:45:51 RESOLUÇÃO N° 19/2021 Dispõe sobre a substituição de conselheiro(a)s na Câmara Setorial Permanente de Orçamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Paiçandu-PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/05/2021 15:45:14 RESOLUÇÃO N° 18/2021 Dispõe sobre a atual composição da Diretoria Executiva conforme o Art. nº 19 da Lei Municipal nº 2433/2015 e conforme o Art. nº 22 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Paiçandu-PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/05/2021 15:44:03 RESOLUÇÃO N° 17/2021 Dispõe sobre a composição deste conselho após a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Paiçandu-PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/05/2021 15:41:59 LEI Nº 3017/2021 Súmula - Institui o Prêmio ′Advocacia Cidadã′ e dá outras providências. LEIS
17/05/2021 15:40:15 DECRETO Nº 217/2021 : Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO
17/05/2021 15:39:18 DECRETO Nº 216/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
17/05/2021 15:34:00 DECRETO N°215 /2021 "Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores." DECRETO
17/05/2021 15:33:20 PORTARIA Nº 103/2021 Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 14 de maio a 12 de junho de 2021, ao Servidor Público Municipal senhor Amadeu Alves Ferreira PORTARIA
17/05/2021 15:32:37 PORTARIA Nº 102/2021 CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 14 de maio a 12 de julho de 2021, a Servidora Pública Municipal senhora Meire Helen Velasco Gonçalves PORTARIA
Anterior 489 490 491 492 493 494 495 496 497 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.