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02/06/2021 10:36:39 DECRETO Nº 247/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02/06/2021 10:35:41 DECRETO Nº 246/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02/06/2021 10:34:39 PORTARIA Nº 53/2021 CONCEDER, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período compreendido entre 16/06/2021 a 30/06/2021 a Servidora Pública Municipal senhora MARLI TOARDI SILVA PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02/06/2021 10:33:41 PORTARIA Nº 52/2021 CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença prêmio no período compreendido entre 01/06/2021 a 30/06/2021 aos seguintes servidores PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02/06/2021 10:32:53 PORTARIA Nº 51/2021 90 (noventa) dias de Licença prêmio no período compreendido entre 01/06/2021 29/08/2021 a Servidora Pública Municipal senhora ANDRÉIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01/06/2021 10:55:00 Extrato de Contrato 009/2021 - P.P. 004/2021 - P.A. 011/2021 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
01/06/2021 10:52:45 PORTARIA Nº 108/2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias, a partir de 31 de maio de 2021 até 29 de junho de 2021, ao Servidor Público Municipal senhor VALDOMIRO LUNARDELLI, PORTARIA
01/06/2021 10:50:55 PORTARIA Nº 107/2021 Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 1 a 30 de junho de 2021, a Servidora Pública Municipal senhora Maria Roseni Verissimo Norbiato PORTARIA
01/06/2021 10:49:55 DECRETO Nº 179/2021 : Institui membro do Comitê Gestor Permanente da Feira Livre, conforme preconizado na Lei 2602/2018 do Município de Paiçandu. DECRETO
01/06/2021 10:46:42 DECRETO Nº 23/2021 Dispensa, por falecimento, Cargo Emprego Público de Motorista - P. S. S.. senhor JAIR PALHARI, DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01/06/2021 10:35:50 DECRETO Nº 18 À 22 DE 2021 : Dispensa, por término de contrato, Cargo Emprego Público de Motorista - P. S. S.. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
31/05/2021 11:26:34 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA CMDCA OUTROS
31/05/2021 11:25:38 DECRETO Nº 245/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO
31/05/2021 11:24:06 DECRETO Nº 244 / 2021 SÚMULA: Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar - Processados e os Restos a Pagar Não Processados, dando outras providências. DECRETO
31/05/2021 11:23:13 Portaria nº. 106/2021 Suspender a tramitação do processo administrativo disciplinar (PAD) nº. 43/2021, por prazo de 60 (sessenta) dias, até 26/07/2021, conforme despacho de fls. nº 22 do mesmo. PORTARIA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.