Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	12/09/2024 09:00:55	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 277/2024 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino)	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	12/09/2024 08:47:14	DECRETO Nº 220/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	EDUCAÇÃO
	11/09/2024 14:45:39	Prorrogação do contrato 73 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2023 - Thayna Cristiane Gomes de Matos	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	11/09/2024 09:36:27	Prorrogação do contrato 75 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 11 de março de 2024 - Sebastião de Souza Santos	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	11/09/2024 09:28:41	PORTARIA Nº 416/2024 - Exonerar, a pedido, a partir de 10 de setembro de 2024, do Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Cultura, desde 18 de janeiro de 2021, o Servidor Público Municipal Daniel Vinicius Vicentini da Silva	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	11/09/2024 08:20:11	A Fundação Saúde de Paiçandu comunica e convida a população para AUDIÊNCIA PÚBLICA	NOTIFICAÇÃO	SAÚDE
	10/09/2024 13:45:36	Prorrogação do contrato 74 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2023 - Wellington John Viana	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	10/09/2024 13:41:15	Prorrogação do contrato 72 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2023 - Taina Fernanda Ferreira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	10/09/2024 13:35:39	DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO LEGISLATIVO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	10/09/2024 12:23:43	Prorrogação do contrato 71 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2023 - Renata Heloisa Saraiva Casoni	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	10/09/2024 12:20:33	PORTARIA Nº 410/2024 - Conceder, a partir de 1 de agosto de 2024, Função Gratificada de 40% (quarenta por cento), à Servidora Pública Municipal senhora LIAMARA FERREIRA DE LARA	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	10/09/2024 12:17:33	Prorrogação do contrato 70 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2023 - Patricia Paiva Carreira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	10/09/2024 12:14:37	Prorrogação do contrato 69 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2023 - Nayara Carolina de Souza Buer	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	10/09/2024 12:11:57	Prorrogação do contrato 68 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2023 - Natalia de Oliveira Gomes	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	10/09/2024 12:08:50	Prorrogação do contrato 67 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2023 - Naisa Fernanda Ferreira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.