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12/09/2024 10:07:28 O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 12 de março de 2024 - : ILAIDE DIAS DE MOURA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS PREFEITURA
12/09/2024 10:06:31 PORTARIA Nº 417/2024 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 13 de setembro a 12 de outubro de 2024, ao Servidor Público Municipal senhor EDSOM PEREIRA DE WASCONCELOS PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU PREFEITURA
12/09/2024 10:03:41 PORTARIA Nº 415/2024 - Conceder 30(trinta) dias de férias, de 10 de setembro a 9 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal senhora CLAUDETE MARQUES PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU PREFEITURA
12/09/2024 10:00:20 PORTARIA Nº 414/2024 - Revogar, a partir de 9 de setembro de 2024, a redistribuição do Cargo da Servidora Tania Rocha Bossoni PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU PREFEITURA
12/09/2024 09:57:22 PORTARIA Nº 413/2024 - Exonerar, a pedido, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Professor, a partir de 9 de setembro de 2024, do Cargo Efetivo de Professora - 1º Padrão, desde 3 de abril de 1995, a Servidora Pública Municipal TANIA ROCHA BOSSONI PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU PREFEITURA
12/09/2024 09:55:00 DECRETO Nº 222/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PREFEITURA
12/09/2024 09:54:34 PORTARIA Nº 433/2024 - Dispensar, por término de contrato, a partir 10 de setembro de 2024, do Emprego Público de Motorista (Categoria "D" ou "E") - P. S. S., o Servidor Público Municipal Jose Roberto Ribeiro PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
12/09/2024 09:51:14 PORTARIA Nº 432/2024 - Dispensar, a pedido, a partir 9 de setembro de 2024, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Claudia Fernanda Ghiraldi PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
12/09/2024 09:48:33 PORTARIA Nº 431/2024 - Dispensar, por término de contrato, a partir 5 de setembro de 2024, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Yasmin Martins Santos Monteiro PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
12/09/2024 09:43:59 PORTARIA Nº 430/2024 - Dispensar, por término de contrato, a partir 5 de setembro de 2024, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Gessica Caroline Lazarin Tavares PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
12/09/2024 09:41:35 PORTARIA Nº 429/2024 - Dispensar, por término de contrato, a partir 5 de setembro de 2024, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Crystyane Susy Souza PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
12/09/2024 09:39:03 PORTARIA Nº 428/2024 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 12 de setembro a 11 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal Valeria Alves de Abreu Sena PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
12/09/2024 09:36:15 PORTARIA Nº 427/2024 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 6 de setembro a 5 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal Francielli Maluta Soliman PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
12/09/2024 09:33:29 PORTARIA Nº 426/2024 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 2 de setembro a 1 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal Beatriz Rosa Gracia PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
12/09/2024 09:07:13 DECRETO Nº 221/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PREFEITURA
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.