Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/10/2021 11:04:21	PORTARIA Nº 291/2021 1º Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Autoridade Sanitária, da Vigilância Sanitária, no âmbito da Fundação de Saúde do Município de Paiçandú.	PORTARIA	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	04/10/2021 11:03:16	PORTARIA Nº 92/2021 Conceder 82 (oitenta e dois) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 27 de setembro a 17 de dezembro de 2021, a Servidora Pública Municipal Luzia Cleide de Godoi	DECRETO	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	04/10/2021 11:02:25	PORTARIA Nº 91/2021 Conceder 82 (oitenta e dois) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 27 de setembro a 17 de dezembro de 2021, a Servidora Pública Municipal Luzia Cleide de Godoi Souza	DECRETO	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	04/10/2021 11:00:00	DECRETO Nº 80/2021 Dispensa, término de contrato, a partir 29 de setembro de 2021, do Emprego Público de Professora de Arte - P. S. S., a Servidora Pública Municipal senhora ELIDIANE SANTANA MEROTTI,	DECRETO	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	04/10/2021 10:59:45	DECRETO Nº 79/2021 - Contrata, a partir de 27 de setembro de 2021, para exercer o Emprego Público de MOTORISTA (Categoria "D" ou "E") - PSS, o senhor ADENILÇO ALVES,	DECRETO	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	04/10/2021 10:56:51	DECRETO Nº 78/2021 Dispensa, a pedido, a partir 27 de setembro de 2021, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Zeladoria) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Dolores Garcia Cequeti,	DECRETO	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	01/10/2021 16:51:39	DECRETO Nº 433/2021 Fica Decretado recesso funcional, nas repartições públicas municipais, sem interrupção dos serviços essenciais no dia 11 de outubro de 2021, em virtude do feriado do dia 12 - Nossa Senhora Aparecida, voltando as atividades normais no dia 13 de outubro.	DECRETO
	01/10/2021 10:11:38	DECRETO Nº 77/2021 Dispensa, término de contrato, a partir 28 de setembro de 2021, do Emprego Público de Professora 40 Horas - P. S. S., a Servidora Pública Municipal senhora TATIANA VICENTE DE PAULA BERGAMASCO	DECRETO	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	01/10/2021 10:10:52	DECRETO Nº 76/2021 Contrata, a partir de 24 de setembro de 2021, para exercer o Emprego Público de MOTORISTA (Categoria "D" ou "E") - PSS, o senhor DORVAL LUIZ MARTINS	DECRETO	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	01/10/2021 10:08:00	DECRETO Nº 75/2021Dispensa, a pedido, a partir 23 de setembro de 2021, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Edna Pereira Alves Rosa	DECRETO	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	30/09/2021 17:14:23	Relatórios de Gestão fiscal - 2º Quadrimestre e Relatórios (RREO)	DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
	30/09/2021 16:59:17	ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35/2021	OUTROS
	30/09/2021 16:55:41	DECRETO 431/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	30/09/2021 16:52:58	DECRETO 427/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	30/09/2021 16:51:42	DECRETO Nº 426/2021 Dispensa, por término de contrato, a partir 25 de setembro de 2021, do Cargo de Emprego Público de Educadora Social - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Camila Barboza	DECRETO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.