Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/09/2024 10:47:41	PORTARIA Nº 434/2024 - Exonerar, a pedido, a partir de 18 de setembro de 2024, do Cargo Efetivo de Fiscal de Tributos, desde 12 de fevereiro de 2019, a Servidora Pública Municipal ARICLEIA BARBOSA AGUIAR	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	20/09/2024 10:35:59	PORTARIA Nº 433/2024 - Conceder 20 (vinte) dias de férias, de 19 de setembro a 8 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal senhora TANIA CHRISTINA GEROTTO DE SOUZA	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	20/09/2024 10:31:00	PORTARIA Nº 432/2024 - CONSTITUIR membros da Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Cultura	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	20/09/2024 09:49:30	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2024	OUTROS-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	20/09/2024 09:07:39	PORTARIA Nº 430/2024 - Revogar, a partir de 16 de setembro de 2024, a redistribuição de Cargo da servidora FRANCYANE APARECIDA LENCINA DOS REIS BRITO	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	20/09/2024 09:04:03	PORTARIA Nº 429/2024 - Dispensar, a pedido, a partir de 16 de setembro de 2024, do Emprego Público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO 35 HORAS PSS, a Senhora FRANCYANE APARECIDA LENCINA DOS REIS BRITO	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	20/09/2024 09:00:03	PORTARIA Nº 342/2024 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 18 de setembro de 2024, do cargo CLT de ENFERMEIRO 40HS PSS, desde 19 de setembro de 2022, a Servidora Pública Municipal, Senhora CLEICIA KERLEN DOS REIS BRITO	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	20/09/2024 08:57:21	PORTARIA Nº 341/2024 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 18 de setembro de 2024, do cargo CLT de MOTORISTA "D" ou "E" PSS, desde 19 de setembro de 2022, o Servidor Público Municipal, Senhor MARCELO DE OLIVEIRA DE SOUZA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	20/09/2024 08:54:34	PORTARIA Nº 340/2024 - CONCEDER 15(quinze) dias de férias, no período compreendido entre 20 de setembro a 4 de outubro de 2024, ao servidor público municipal, Senhor MARCOS MARTINS DA SILVA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	20/09/2024 08:49:23	PORTARIA Nº 450/2024 - Dispensar, a pedido, a partir 18 de setembro de 2024, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Bruna Leticia Pereira Reginato Dolphine Alves	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	20/09/2024 08:46:54	PORTARIA Nº 445/2024 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 27 de setembro a 25 de novembro de 2024, a Servidora Pública Municipal Kelly Regina Raimundo Ferreira	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	20/09/2024 08:21:51	PORTARIA Nº 431/2024 - Conceder 10(dez) dias de férias, de 25 de setembro a 4 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal, senhorita ANA BEATRIZ BALTRUSCH RODRIGUES	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	20/09/2024 07:59:07	PORTARIA Nº 420/2024 - Conceder, a partir de 9 de setembro de 2024, Função Gratificada de 40% (quarenta por cento), à Servidora Pública Municipal senhora MARCILÉIA LAZARINO CRUVINELI CALIXTO -	PORTARIA PREFEITURA DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	19/09/2024 10:07:07	DECRETO Nº 224/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - TRANSPOSIÇÃO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	SAÚDE
	19/09/2024 10:00:32	PORTARIA Nº 444/2024 - Dispensar, a pedido, a partir 16 de setembro de 2024, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Luciany Rosa Pereira Guilherme	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.