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11/11/2021 16:00:39 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO NOME: FRANCISCA IVANEUDA DA SILVA TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
11/11/2021 15:59:15 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. NOME: IRACEMA DOS SANTOS DA SILVA TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
11/11/2021 15:53:37 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. NOME: CARMELINA PEREIRA DOS SANTOS TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
11/11/2021 15:36:44 DECRETO 517/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
11/11/2021 15:35:46 DECRETO Nº 516/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11/11/2021 15:34:53 DECRETO Nº 515/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
11/11/2021 15:33:24 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS OUTROS
11/11/2021 15:29:23 RESOLUÇÃO Nº 13/2021 Dispõe sobre alteração na titularidade de cargos de Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/11/2021 15:28:14 RESOLUÇÃO 012/2021 Dispõe sobre a convocação do CMDPcD da I Conferência Municipal da Pessoa com De-ficiência do Município de Paiçandu - PR e dá outras providências. OUTROS
11/11/2021 15:23:17 LEI Nº 3070/2021 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento Geral do Município de Paiçandu. LEIS
11/11/2021 15:22:25 LEI Nº 3069/2021 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de arrecadação no orçamento Geral do Município de Paiçandu. LEIS
11/11/2021 14:54:47 DECRETO N° 508 /2021 Dispõe conforme a Lei 2532/2017 sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS DECRETO
11/11/2021 14:34:41 DECRETO Nº 69/2021 Contrata, a partir de 05 de novembro de 2021, para exercer o Emprego Público de ENFERMEIRO P.S.S., a Senhora - SAMARA ROBERTA SARRI, DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
11/11/2021 14:28:09 LEI Nº 3072/2021 Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2679/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - Fica, por força da presente Lei, o Feriado Municipal que comemora o Aniversário do Município quando ocorrer entre terça-feira a sexta-feira, permitindo ao Executivo por Ato Próprio, a antecipação ou postergação dessa data, caso não ocorra nenhum ato do Poder Executivo, fica mantida a data do aniversário LEIS
11/11/2021 14:25:44 DECRETO Nº 518/2021 Dispõe sobre alteração do Feriado Municipal de Aniversário do Município, do dia 19 de novembro para o dia 22 de novembro de 2021. DECRETO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.