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16/11/2021 09:50:15 REPUBLICAÇÃO LEI Nº 3076/2021 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação da Aplicação Financeira no orçamento Geral do Município de Paiçandu. LEIS
16/11/2021 09:49:02 RESOLUÇÃO N° 37/2021 Aprova a Avaliação do Plano de Ação Intersetorial 2021 do Cadastro Único e Programa Bolsa Família do Município de Paiçandu-PR RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
16/11/2021 09:47:44 DECRETO Nº 70/2021 Art. 1º - Fica Decretado Feriado Municipal, sem interrupção dos serviços essenciais, no dia 22 de novembro de 2021, em virtude do dia 19 de Novembro - Emancipação Política do Município, conforme Lei Nº 4245/1960 de 28 de Julho de 1960. DECRETO
12/11/2021 15:13:14 LEI Nº 3068/2021 Súmula: Institui o "Dia Municipal do Motociclista" no Município de Paiçandu, Estado do Paraná. LEIS
12/11/2021 15:11:00 LEI Nº 3067/2021 Súmula: Altera o estacionamento para apenas um lado em trecho das ruas Guadalajara, México e José Dorigão, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná. LEIS
12/11/2021 15:10:07 DECRETO Nº 507 / 2021 SÚMULA: Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar - Processados e os Restos a Pagar Não Processados, dando outras providências. DECRETO
12/11/2021 15:09:41 DECRETO Nº 460 / 2021 SÚMULA: Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar - Processados e os Restos a Pagar Não Processados, dando outras providências. DECRETO
12/11/2021 14:36:11 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA CMDM OUTROS
12/11/2021 14:34:45 LEI Nº 3077/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento da Fundação de Educação do Município de Paiçandu. EDITAL
12/11/2021 14:31:51 LEI Nº 3076/2021 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação da Aplicação Financeira no orçamento Geral do Município de Paiçandu. LEIS
12/11/2021 14:30:15 LEI Nº 3075/2021 . Altera-se o parágrafo 2º do Artigo 10 da Lei 3007/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: ART. 10 ... § 2º ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, É ASSEGURADO O DIREITO DE SE INSCREVER EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, CUJAS ATRIBUIÇÕES SEJAM COMPATÍVEIS COM A DEFICIÊNCIA DE QUE SÃO PORTADORES, E PARA AS QUAIS SERÃO RESERVADAS 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NO CONCURSO. LEIS
12/11/2021 14:29:04 LEI Nº 3074/2021 Altera a redação do inciso III do art. 2º da Lei nº 2.949/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: III - A área total do loteamento ficou assim distribuída: Equipamentos Comunitários Urbanos = 2.851,75 m ² Moradias de Interesse Social = 705,75 m ² Espaço Livre de Uso Público = 2.082,74 m ² Área de Interesse Público = 1.411,69 m ² Arruamento = 17.311,28 m² Lotes comerciáveis = 35.196,31 m² Área de Preservação Permanente = 10.136,48 m² Área total a ser loteada = 69.696,00 m ² LEIS
12/11/2021 14:28:19 LEI Nº 3073/2021 Institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o "Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e dá outras Providências. LEIS
12/11/2021 14:25:56 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 106/2021 Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS Cargo de Emprego Público de ELETRICISTA. EDITAL
12/11/2021 14:24:34 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 103/2021 de 11 de novembro de 2021 Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS Cargo de Emprego Público de PSICÓLOGA. EDITAL
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