Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	24/09/2024 09:57:11	1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 290/2024 - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2023, de 6 de julho de 2023 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO PSS 40 horas	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	SAÚDE
	24/09/2024 09:53:10	PORTARIA Nº 347/2024 - CONCEDER 30(trinta) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 7 de outubro a 5 de novembro de 2024, a servidora pública municipal, Senhora NOEMIA MARIA FELICIA DA SILVA GALLO	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	24/09/2024 09:50:44	PORTARIA Nº 346/2024 - CONCEDER 15(quinze) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 1 a 15 de outubro de 2024, ao servidor público municipal, Senhor LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	24/09/2024 09:45:03	PORTARIA Nº 345/2024 - CONCEDER 15(quinze) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 2 a 16 de outubro de 2024, a servidora pública municipal, Senhora KARINA SVIKAS DE OLIVEIRA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	24/09/2024 09:27:10	PORTARIA Nº 344/2024 - CONCEDER 30 (trinta) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 7 de outubro a 5 de novembro de 2024, a servidora pública municipal, Senhora GESSIANE CIRILA DE SOUZA E SILVA FERREIRA	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	24/09/2024 09:24:22	PORTARIA Nº 343/2024 - CONCEDER 10(dez) dias de licença prêmio, no período compreendido entre 14 a 23 de outubro de 2024, a servidora pública municipal, Senhora FATIMA APARECIDA MARQUES	PORTARIA FUNDAÇÃO DE SAÚDE	SAÚDE
	24/09/2024 08:49:52	Prorrogação do contrato 94 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 22 de março de 2024 - Rosimeire Chaves Paes Belafonte	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	23/09/2024 09:08:04	Prorrogação do contrato 01 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de setembro de 2023 - Helio Bataglia Batista	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	23/09/2024 09:07:52	RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA 01.001-2024 - CONCURSO PÚBLICO	OUTROS-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	23/09/2024 09:05:08	Prorrogação do contrato 93 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de março de 2023 - Marinalva de Carvalho Silva	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	23/09/2024 09:02:18	Prorrogação do contrato 92 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 20 de março de 2023 - Dulcelei dos Santos	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	23/09/2024 08:44:30	O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de setembro de 2023 - Rosangela Pereira de Souza Nisterac	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	23/09/2024 08:41:30	O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de setembro de 2023 - Marli Riguete Fatel	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	23/09/2024 08:15:08	O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 21 de setembro de 2023 - : Katia Izabel da Silva	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	23/09/2024 08:03:00	LEI Nº 3345/2024 - Institui no Âmbito do Município de Paiçandu, o mês Setembro Caramelo	LEIS 2024	PREFEITURA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.