Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/11/2021 08:59:35	PORTARIA Nº 323/2021 CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de Férias, no período compreendido entre 16 de dezembro de 2021 a 29 de janeiro de 2022, ao servidor público municipal senhor JOSE CARLOS DE SOUZA,	PORTARIA	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	25/11/2021 08:58:44	PORTARIA Nº 322/2021 CONCEDER 40 (quarenta) dias de Licença prêmio, no período compreendido entre 13 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022, a servidora pública municipal senhora MIRLENE VENTURA DE LACERDA,	PORTARIA	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	25/11/2021 08:58:00	PORTARIA Nº 321/2021 CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença prêmio, no período compreendido entre 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021, a servidora pública municipal senhora NOEMIA DOS ANJOS FRANCISCO	PORTARIA	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	25/11/2021 08:49:12	PORTARIA Nº 320/2021 CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença prêmio, no período compreendido entre 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021, ao servidor público municipal senhor ROBERTO NAKA	PORTARIA	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	24/11/2021 17:03:42	EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE	OUTROS
	24/11/2021 12:03:50	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. NOME: PERCILIA FERNANDES PESCO	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
	24/11/2021 12:03:14	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. NOME: IOLANDA DE LURDES BISCA	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
	24/11/2021 12:01:52	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. NOME: MARIA ROSANGELA TOMAS	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
	24/11/2021 12:01:08	RESOLUÇÃO N° 46 /2021 Aprova o Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar nº202140660011, concedida pelo Excelentíssimo Deputado Federal - Sargento Fahur, destinada à APAE.	RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
	24/11/2021 12:00:32	RESOLUÇÃO N° 45 /2021 Aprova o Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar nº20214089003, concedida pelo Excelentíssimo Senhor Senador da República Oriovisto Guimarães, destinada à APAE.	RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
	24/11/2021 11:59:35	RESOLUÇÃO N° 44 /2021 Aprova o Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar nº 202128740007, concedida pelo Excelentíssimo Senhor Deputado Federal - Luiz Nishimori destinada à APAE.	RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
	24/11/2021 11:58:48	RESOLUÇÃO N° 43 /2021 Aprova o Plano de Trabalho e a Prestação de contas da Emenda Parlamentar nº 20202874004, concedida pelo Excelentíssimo Senhor Deputado Federal - Luiz Nishimori.	RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
	24/11/2021 11:58:16	RESOLUÇÃO N° 42 /2021 Aprova o Plano de Trabalho e a Prestação de contas da Emenda Parlamentar nº 411750320190002, concedida pelo Excelentíssimo Senhor Deputado Federal - SargentoFahur.	RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
	24/11/2021 11:57:32	DECRETO Nº 535/2021 Fica nomeado, a partir de 18 de novembro de 2021, o Senhor CLAUDEMIR APARECIDO LEIBANTE, no Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Lazer e Recreação, Símbolo C-12	DECRETO
	24/11/2021 11:56:27	DECRETO Nº 527 / 2021 SÚMULA: Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar - Processados e os Restos a Pagar Não Processados, dando outras providências.	DECRETO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.