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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
16/12/2021 21:25:32 ATA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE DE PAIÇANDU OUTROS
16/12/2021 21:23:18 ATA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE DE PAIÇANDU OUTROS
16/12/2021 21:22:26 ATA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE DE PAIÇANDU OUTROS
16/12/2021 21:18:36 Decreto nº 555/ 2021 SUMULA: Em conformidade com o Código Tributário Municipal, aplica a correção monetária sobre os valores estabelecidos no Decreto nº 461/2020, na forma da Lei Complementar nº 1.562/2003, (IPTU), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, passando a vigorar para o Exercício de 2022, com os valores estabelecidos neste Decreto e seus anexos: DECRETO
16/12/2021 21:17:55 Decreto nº 554/2021 SUMULA: Em conformidade com o Código Tributário Municipal, aplica a correção monetária sobre os valores estabelecidos no Decreto nº 462/2020, (Taxas, Serviços, etc), na forma da Lei Complementar nº 1562/2003, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - INPC/IBGE, passando a vigorar para o Exercício de 2022, com os valores estabelecidos neste Decreto e seus anexos DECRETO
16/12/2021 21:16:00 Decreto nº 553/2021 SUMULA: Em conformidade com o Código Tributário Municipal, aplica a correção monetária sobre os valores estabelecidos no Decreto nº 463/2021, que atualizou valores da Lei Complementar nº 2.585/2017 (Imposto Serviços de Qualquer Natureza -Fixo) na forma da Lei Complementar nº 1562/2003, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - INPC/IBGE, passando a vigorar para o Exercício de 2022, com os valores estabelecidos neste Decreto e seus anexos: DECRETO
16/12/2021 21:15:20 Resolução 40/2021 Dispõe sobre Recurso Financeiro para Investimento em Custeio. RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
16/12/2021 21:14:43 Resolução 39/2021 Dispõe sobre Recurso Financeiro para Aquisição de Equipamentos de Reabilitação Multiprofissional. RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
16/12/2021 21:13:52 Resolução 38/2021 Dispõe sobre Recurso Financeiro para Aquisição de Transporte Sanitário. RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
16/12/2021 21:08:20 Resolução 37/2021 Dispõe sobre Recurso Financeiro para Aquisição de Transporte Sanitário. RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
16/12/2021 20:51:29 Resolução 36/2021 Dispõe sobre Recurso Financeiro para Aquisição de Transporte Sanitário. RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
16/12/2021 20:49:17 Resolução 35/2021 Dispõe sobre Recurso Financeiro para Aquisição de Transporte Sanitário RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
16/12/2021 20:43:18 Resolução 34/2021 Dispõe sobre Recurso Financeiro para Aquisição de Transporte Sanitário (Ambulância - Suporte Básico). RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
16/12/2021 20:42:35 Resolução 33/2021 Dispõe sobre Recurso Financeiro para Aquisição de Equipamentos para UBS. RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
16/12/2021 20:41:48 Resolução 32/2021 Dispõe sobre Recurso Financeiro para Aquisição de Equipamentos para UBS. RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
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