Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	01/10/2024 12:27:46	Prorrogação do contrato 113 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de abril de 2024 - Maria Alice Celestino Teixeira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	01/10/2024 12:25:24	Prorrogação do contrato 112 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de abril de 2024 - Eliete Cristiana Varago de Souza	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	01/10/2024 12:22:20	Prorrogação do contrato 111 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de abril de 2024 - Eliane Eugenio Tobias dos Santos	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	01/10/2024 12:11:12	ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 02.001/2024 - DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO	OUTROS-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	01/10/2024 12:09:46	EDITAL Nº 02.001/2024 - DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO	OUTROS-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	01/10/2024 12:08:02	Prorrogação do contrato 110 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de abril de 2024 - Edneia Andrade de Sousa	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	01/10/2024 12:04:20	Prorrogação do contrato 109 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de abril de 2024 - Edineia Rosangela Fernandes Cortezia	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	01/10/2024 11:59:33	Prorrogação do contrato 108 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de abril de 2024 - Cristiane Maria da Silva Dourado	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	01/10/2024 11:56:17	Prorrogação do contrato 107 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de abril de 2024 - Creide da Silva Alencar	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	01/10/2024 11:51:52	Prorrogação do contrato 106 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de abril de 2024 - Bruna Rocha da Silva Carnicieri	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	01/10/2024 11:49:01	Prorrogação do contrato 105 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de abril de 2024 - Andreia Pereira Zamoro da Silva Siqueira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	01/10/2024 11:46:25	Prorrogação do contrato 104 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de abril de 2024 - Ana Candida de Oliveira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	01/10/2024 09:10:20	Prorrogação do contrato 103 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de abril de 2024 - Aline Leticia da Rocha Caldeira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	30/09/2024 14:05:30	DECRETO Nº 238/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	EDUCAÇÃO
	30/09/2024 09:48:22	AUTORIZAÇÃO - SANCOR SEGUROS DO BRASIL	AUTORIZAÇÃO - CMP	CÂMARA MUNICIPAL
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.