Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/10/2024 09:06:10	PORTARIA Nº 462/2024 - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 23 de setembro a 7 de outubro de 2024, a Servidora Pública Municipal Joicy Ligia de Andrade	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	04/10/2024 09:03:39	PORTARIA Nº 461/2024 - Contratar, a partir 1 de outubro de 2024, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a senhora AMANDA MARTINS DIAS	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	04/10/2024 09:00:24	PORTARIA Nº 460/2024 - Contratar, a partir 1 de outubro de 2024, para exercer o Emprego Público de Professora (20 Horas) - P. S. S., a senhora ERICA CRISTINA DOS SANTOS BONFOGO	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	04/10/2024 08:57:58	PORTARIA Nº 459/2024 - Contratar, a partir 1 de outubro de 2024, para exercer o Emprego Público de Professora de Artes (20 Horas) - P. S. S., a senhorita JOICE RAFAELA CALEF MESSIAS	PORTARIA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	04/10/2024 08:51:41	Prorrogação do contrato 126 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 2 de outubro de 2023 - Edson Luiz Marega	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	04/10/2024 08:49:13	Prorrogação do contrato 125 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 4 de abril de 2024 - Maria de Lourdes Coimbra Augusto	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	04/10/2024 07:50:55	DECRETO Nº 247/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	SAÚDE
	04/10/2024 07:38:08	DECRETO Nº 246/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	SAÚDE
	03/10/2024 14:09:14	DECRETO Nº 241/2024 - Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar - Processados e os Restos a Pagar Não Processados	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	03/10/2024 14:00:53	DECRETO Nº 240/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	SAÚDE
	03/10/2024 13:56:54	DECRETO Nº 239/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU	PREFEITURA
	03/10/2024 09:04:52	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 306/2024 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (40 horas)	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	03/10/2024 09:01:03	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 305/2024 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - PROFESSOR (20 horas)	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	03/10/2024 08:57:38	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 304/2024 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino)	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDUCAÇÃO
	03/10/2024 08:00:00	LEI Nº 3351/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT	LEIS 2024	PREFEITURA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.