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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
27/09/2024 11:50:07 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 303/2024 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS aberto pelo Edital nº 02/2023 - MOTORISTA - "D" ou "E" EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREFEITURA
27/09/2024 11:47:08 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 302/2024 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS aberto pelo Edital nº 02/2023 - EDUCADOR SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREFEITURA
27/09/2024 11:44:17 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 301/2024 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS aberto pelo Edital nº 02/2023 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Feminino) EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREFEITURA
27/09/2024 11:38:44 DECRETO Nº 237/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PREFEITURA
27/09/2024 11:36:30 DECRETO Nº 236/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PREFEITURA
27/09/2024 11:28:21 DECRETO Nº 235/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU SAÚDE
27/09/2024 11:25:09 DECRETO Nº 234/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU SAÚDE
27/09/2024 11:21:44 DECRETO Nº 233/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU SAÚDE
27/09/2024 10:42:04 DECRETO Nº 231/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU SAÚDE
27/09/2024 10:39:00 DECRETO Nº 230/2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PREFEITURA
27/09/2024 08:06:42 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS PREFEITURA

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.